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Coronavírus: Deputado pede suspensão dos prazos para concursos

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Se você acompanha o Concursos no Brasil está observando a grande quantidade de certames sendo suspensos ou adiados devido ao coronavírus. E saiba que mais mudanças podem ocorrer. Isso porque o Deputado Rafael Motta (PSB – RN) enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que pede a suspensão dos prazos para concursos públicos por causa da pandemia do coronavírus.

Isso quer dizer que, na prática, a validade dos concursos ou processos seletivos realizados e não finalizados em todo o Brasil, independentemente da homologação, estariam suspensas. Como o país está em estado de calamidade pública, aprovados ou classificados em concursos não estão sendo chamados para assumirem seus cargos aos quais têm direito. A ideia seria assegurar que haja uma chance maior de que a convocação seja realizada e que as pessoas não percam suas vagas.

E por quanto tempo essa proposta de suspender a validade dos concursos duraria? De acordo com o Projeto de Lei, essa situação seria mantida enquanto o país estiver em estado de calamidade pública.

Em nota publicada por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado justificou que “são necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos”.

Agora o projeto aguarda a apreciação dos demais Deputados para poder ser aprovado. É possível ler a proposta na íntegra (PL 866/2020) neste link.

Concursos no Brasil entrou em contato com o Deputado via e-mail e ele nos respondeu algumas perguntas sobre o PL e também a respeito da situação dos concursos públicos no país. Confira:

Concursos no Brasil: Por qual motivo o senhor decidiu criar esse PL? O senhor recebeu muitas queixas?

Deputado Rafael Motta (PSB – RN): Eu e a minha equipe temos trabalhado intensamente, analisando todas as propostas dos colegas deputados e senadores para o combate à pandemia do novo coronavírus, e também estudando as medidas que o Governo Federal tem tomado na condução dessa crise, percebemos que esse aspecto ainda não havia sido observado e propomos o projeto, que foi muito bem aceito.

Concursos no Brasil: Pelo que o senhor conversou com seus colegas deputados, o PL possui boas chances de ser apreciado e ser aprovado?

Deputado Rafael Motta (PSB – RN): A proposta foi bem recebida, mas estamos num momento de muitas urgências. Um grande volume de projetos foi apresentado nos últimos dias, demonstrando a disposição do Congresso brasileiro em ajudar. Estou em diálogo com os principais líderes para que consigamos pautar esse projeto o mais rapidamente possível.

Concursos no Brasil: Que outras medidas podem ser feitas para proteger quem prestará o concurso e ao mesmo tempo não prejudicar as empresas que organizam os certames?

Deputado Rafael Motta (PSB – RN): Estamos abertos a ouvir os concurseiros e as bancas examinadoras para analisar novas medidas que possam proteger o setor nesse momento.

Concursos no Brasil: O que dizer para a pessoa que está estudando há muito tempo para a prova e que agora tem a possibilidade de vê-la ser adiada?

Deputado Rafael Motta (PSB – RN): As provas já haviam sido adiadas por medidas dos governadores para evitar aglomerações. Agora, essas pessoas têm a oportunidade de estudar ainda mais para o certame. A nossa maior preocupação, que norteia o projeto, é resguardar o direito daqueles que já foram aprovados e estão aguardando a convocação, que não deve acontecer enquanto durar a pandemia. Ao suspendermos a validade, esse aprovado não perde a sua vaga e o órgão não precisa realizar um novo concurso para o seu quadro.

Concursos no Brasil: Existem processos seletivos que possuem urgência em sua contratação, pois visam contratar médicos e enfermeiros. O PL suspenderia esses certames ou os manteria?

Deputado Rafael Motta (PSB – RN): Os governos estaduais já estão se mobilizando para acelerar a convocação dos profissionais de saúde. Cito aqui os exemplos do meu estado, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro. Esses certames não serão impactados pelo projeto, que visa resguardar aqueles que foram aprovados e não tem possibilidade de convocação por conta da calamidade pública.

Concursos no Brasil: Por mais que seja difícil fazer uma previsão, o senhor possui uma estimativa de quando os concursos voltarão a ser realizados normalmente?

Deputado Rafael Motta (PSB – RN): É difícil fazer uma previsão. O estado de calamidade pública solicitado pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional tem validade até 31 de dezembro. Nossos votos é que a pandemia seja controlada e a vida volte à normalidade bem antes dessa data.

Concursos no Brasil: O senhor acredita que por causa da eminente crise econômica que o mundo e, consequentemente, o Brasil passarão, haverá uma diminuição no número de concursos após o coronavírus?

Deputado Rafael Motta (PSB – RN): A pandemia terá um impacto importante na economia e o nosso país já enfrentava um baixo crescimento, desemprego forte, apesar de todas as reformas propostas. Meus votos é que tenhamos uma resposta rápida e responsável por parte da área econômica do Governo Federal.

O time do Concursos no Brasil está atento às novidades e caso o projeto de lei seja aprovado, informaremos nossa audiência.

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