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Congresso Nacional

Com 134 propostas analisadas no Plenário, Senado tem recorde de produção


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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a alta produtividade da Casa no primeiro semestre de 2019. Apenas no Plenário, foram analisadas 134 propostas, entre PECs, medidas provisórias e projetos de lei. Segundo Davi, o semestre foi o mais produtivo dos últimos 25 anos.

Entre os projetos aprovados pelo Senado em 2019, estão: proibição da propaganda e do uso de aditivos de aroma e sabor em cigarros, mais facilidade para internação involuntária de dependentes de drogas e reforço das comunidades terapêuticas, medidas para reduzir rejeitos em barragens e a obrigação de poluidores indenizarem o poder público por danos ambientais, voto aberto nas eleições da Mesa do Senado e em decisões sobre perda de mandato e prisão em flagrante de senador.
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