Brasil segue sem conseguir exportar frango à Indonésia

Isso significa que a expectativa brasileira de exportar entre US$ 70 milhões e US$ 100 milhões por ano para aquele grande mercado, a partir de 2018 — que já se encaminha para o fim — não deve se concretizar em breve.

Nesta quarta-feira, em reunião do Órgão de Solução de Controvérsias, a delegação brasileira voltou a cobrar dos indonésios a implementação efetiva da decisão da OMC para retirar barreiras à entrada do produto brasileiro.

O Brasil ganhou o contencioso em agosto de 2017. Em seguida, foi feito um acordo bilateral, pelo qual a Indonésia sequer recorreu ao Órgão de Apelação e recebeu prazo até 22 de junho deste ano para derrubar as barreiras.

Os indonésios tomaram algumas medidas. O Brasil reconhece isso, mas apontou nesta quarta, na OMC, uma série de falhas em cada uma das delas.

Primeiro, continua excluída uma linha tarifária para frango que é importante para o Brasil, de forma que a importação não pode ser feita.

Segundo, o país não alterou completamente a regra pela qual o frango importado só pode ser utilizado para alguns fins e vendido em determinados locais.

E sobretudo, a Indonésia continua sem aceitar a certificação sanitária brasileira. Inicialmente, o país alegou que o Brasil não tinha enviado um questionário. O governo brasileiro voltou a mandar o documento. Mesmo assim, a certificação ainda não foi concedida. E deve demorar, pois o governo indonésio vai provavelmente querer enviar uma missão técnica ao Brasil.

As ações da Indonésia nesse caso não surpreendem quem comercializa com o país asiático. As pequenas manobras são conhecidas. Agora, o Brasil vai acelerar as pressões, para tentar começar, enfim, a exportar carne de frango ao país em 2019.