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Direto de Brasília

Adiada apresentação de relatório à MP que revoga incentivos ao setor petroquímico


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Foi adiada para a próxima quarta-feira (8) a apresentação do relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) sobre a medida provisória que revoga, a partir de 1° de setembro, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), responsável por desonerar a tributação do setor petroquímico. A nova reunião da comissão mista que analisa a MP foi marcada para as 14h30.

A MP 836/2018 acaba com a autorização para o Executivo conceder o chamado “crédito presumido” de contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre a aquisição de etanol por centrais petroquímicas para a produção de polietileno. Revoga também o regime especial para importação de nafta e outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

A MP é uma das três medidas editadas pelo governo no final de maio com objetivo de compensar o subsídio ao óleo diesel, que garantiu o acordo firmado com os caminhoneiros para dar fim à greve nacional da categoria.

O Reiq favorece empresas petroquímicas na compra no mercado interno ou na importação de produtos como nafta petroquímica, etano, propano e butano. Com fim desse benefício, a MP 836 gerará, segundo cálculos do Planalto, uma economia de R$ 172 milhões somente este ano. Em 2019, o valor arrecadado pelo governo será de quase R$ 740 milhões.

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