Acordo em Juína coloca fim a seis processos trabalhistas

Uma audiência de conciliação na Vara do Trabalho de Juína, no noroeste de Mato Grosso, colocou fim a seis processos trabalhistas envolvendo ex-trabalhadores de uma empresa de construção da região. Os acordos foram realizados no contexto da XVII Semana Nacional da Conciliação, encerrada na sexta (11).

As ações tramitam desde 2017 e estavam relacionadas a atrasos salariais, pagamento de verbas rescisórias, danos morais pelas dificuldades financeiras enfrentadas com a falta de pagamento, entre outros. A empregadora expôs, na audiência, as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando e afirmou que conseguiria pagar os valores em oito parcelas, já que não tinha comprador certo para os imóveis penhorados.

Os trabalhadores concordaram com a proposta e o acordo foi fechado de forma satisfatória para todas as partes, conforme o juiz que conduziu a audiência, Adriano Romero.

O magistrado registrou que, diante de tantas dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e empresários em razão da pandemia e inflação, as partes tiveram a sensibilidade de conversar para chegar a um consenso. “Perceberam que ao invés de ficarem se digladiando na fase executória, valia à pena obter a paz de espírito de ter nas mãos algum dinheiro, dentro das possibilidades reais de pagamento do empresariado”.

O juiz enfatiza a boa vontade das partes como fator fundamental para solucionar o conflito trabalhista. “Hoje, mais uma vez, nesta Vara do Trabalho se mostrou a indispensabilidade do advogado para que a justiça possa ocorrer. Hoje, mais uma vez, provou-se que a mágoa, o rancor e a vingança não enchem barriga e sequer promovem a igualdade entre aqueles que precisam e querem viver em sociedade”, afirmou.

O magistrado também expediu ofício para que a OAB/MT registre nos assentamentos funcionais da advogada Ana Mallmann um elogio pelo “excepcional trabalho realizado no processo”. “De modo que a sociedade e os advogados dessa localidade e região se apoderem da conciliação como prática ativa e necessária para o crescimento da advocacia e da melhora da prestação jurisdicional desse primeiro servidor do povo”, disse.

Semana de Conciliação

Com o slogan “- conflitos + recomeços”, a Semana Nacional de Conciliação é realizada de 7 a 11 de novembro com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação no judiciário.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a programação mobiliza os tribunais do trabalho, de justiça e federais de todo o país.

A conciliação é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A ação trabalhista pode ser objeto de acordo em qualquer fase do processo, basta uma das partes solicitar. Para saber mais, acesse o menu “Conciliação”, no site do TRT-23.

PJe – 0000204-38.2017.5.23.0081

Confira decisão

 Juína News