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TJAM disponibiliza link para emissão de certidão negativa de 2º Grau para fins eleitorais

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Com a aproximação das Eleições Municipais de 2020, com o primeiro turno previsto para o dia 15 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) disponibilizou um link para emissão das Certidões Negativas para Fins Eleitorais (2º Grau). As certidões negativas para fins eleitorais estão entre os documentos que devem ser apresentados pelos partidos para requerer o registro de candidaturas perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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De acordo com o TJAM, nos anos anteriores, os interessados podiam solicitar as certidões pelo site, mas precisavam fazer a retirada do documento presencialmente na sede do Tribunal, no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Neste ano, no entanto, após a solicitação, a certidão será disponibilizada no próprio portal.

O TJAM informou que a criação do link pretende contribuir com a redução de custos operacionais e tornar mais célere a prestação de serviço, além de atender as medidas de segurança e distanciamento social implementadas como parte das ações de combate à Covid-19, que já matou mais de 3,1 mil pessoas no estado.

A solicitação e emissão das certidões de 2.º Grau deve ser feita pelo link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810200 ou, ao acessar o site www.tjam.jus.br, escolher Menu > Pedido de Certidão > Certidões 2.º Grau.

Outras certidões

Desde março, em virtude da pandemia da Covid-19, as atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas estão sendo realizadas em sistema de home office. Segundo o TJAM, por conta disso, o serviço de expedição das demais certidões – como “Nada Consta”; “Narrativas”; “Militância” e “Trânsito em Julgado” –, deve ser solicitado através de requerimento para o e-mail institucional [email protected] ou, ainda, pelo telefone e WhatsApp (92) 99395-9780.

O processo de emissão de certidões de 1.º Grau permanece sendo feito de forma online, também pelo site do TJAM, por meio do link https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100. Em caso de dúvidas, o setor responsável disponibiliza o e-mail [email protected] para contato.

G1