STF bloqueia contas e determina busca e apreensão na Aprosoja

A Polícia Federal cumpre, na tarde desta segunda-feira (6), mandado de busca e apreensão na sede da Aprosoja MT (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso), no Centro Político Administrativo de Cuiabá.

As contas da entidade também foram bloqueadas.

A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República, no âmbito do inquérito sobre atos violentos e ameaça à democracia.

Conforme apurou a reportagem, os agentes estão recolhendo documentos e vasculhando computadores atrás de provas referentes a possíveil financiamento de atos antidemocráticos.

A manifestação pró-Bolsonaro deve ocorrer em todas as capitais do País nesta terça-feira (7), mas terão como polo Brasília e São Paulo.

Há ainda em cumprimento o bloqueio de saques das contas bancárias da instituição e também da Aprosoja Brasil, que tem como presidente o produtor rural mato-grossense Antônio Galvan.

Moraes alegou que os bloqueios são necessários “para coibir eventuais financiamentos dos atos antidemocráticos marcados para o próximo dia 7 de setembro”.

“[Determino] o bloqueio de saques de eventuais fundos em que essas pessoas jurídicas detenham participação, na proporção respectiva, até o dia 8.9.2021, quarta-feira”, consta na decisão.

Galvan é investigado no inquérito sobre atos violentos e ameaça à democracia. Ele chegou a ter a sua residência vasculhada pela Polícia Federal no fim de agosto, em cumprimento de mandado e apreensão.

Ele é presidente da Aprosoja Brasil, e é acusado pela PGR de supostamente financiar por “meio de ativos alocados em pessoas jurídicas” atos antidemocráticos.

“À guisa de exemplo dessa organização, cita-se a utilização de receitas advindas da Aprosoja Nacional, e de possível uso da estrutura da APROSOJA-MT (de onde é originário o atual presidente e investigado) a serem destinadas aos apoiadores de atos antidemocráticos”, justificou a PGR em seu pedido.

“Para tanto, seriam utilizados fundos (FETHAB e IAGRO) compostos por recursos públicos (contribuições), os quais, segundo documento dos autos, não possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas acima descritas”, completou.

Inquérito

A Polícia Federal cumpriu no dia 20 de agosto 29 mandados de busca e apreensão em todo País. Um deles foi em Sinop, na residência de Galvan.

Além dele, também foram alvos outras nove pessoas: o cantor Sérgio Reis, o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ), o cantor Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, o cantor Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.

No despacho, Moraes proibiu que o grupo – exceto o deputado – se aproxime no raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

O grupo planeja realizar um protesto no dia 7 de setembro, comemoração da Independência do Brasil, justamente na sede dos Poderes na Capital Federal.

Galvan entrou na mira do STF após realizar uma reunião em que o cantor Sérgio Reis defendeu o afastamento dos ministros da corte pelo Senado Federal.

No áudio, uma conversa com um amigo que veio a público no fim de semana, Reis disse que “se em 30 dias não tirarem os caras nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria”.

Reis também falou de uma reunião que teve com o próprio presidente Jair Bolsonaro e com militares “do Exército, da Marinha e da Aeronáutica”, em que informou o que faria.

O outro lado

A Aprosoja Brasil, por meio de nota, se manifestou sobre a decisão. Leia abaixo.

As contas da Aprosoja Brasil seguem rigorosas regras de compliance. Desta forma, não foi e nem pode ser feita nenhuma movimentação irregular nas contas da entidade, pois os gastos são utilizados estritamente com as atividades fim da Aprosoja Brasil.

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