Senado vai rejeitar coligações e deve aprovar “federação” de partidos

a avaliação dos três senadores de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), Carlos Fávaro (PSD) e Jayme Campos (DEM), o Senado deve rejeitar o retorno das coligações partidárias para as eleições de 2022, como aprovado pela Câmara Federal que apreciou, na semana passada, a Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11) em segunda votação.

Porém, a chamada “federação” de partidos deve passar. A medida prevê que siglas pequenas possam se fundir por quatro anos e serão obrigadas a permanecer em federação durante esse tempo.

O amadurecimento dos partidos é apontado pelos membros da bancada de MT como uma das prioridades na discussão. Os senadores falam do excesso de siglas, 35, e defendem a criação de mecanismos para mudar essa realidade. Entre outros pontos, o Senado também vai avaliar o estímulo à candidatura de mulheres e negros.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), deve colocar a PEC em debate logo, pois para entrar em vigor, a PEC terá que virar emenda constitucional antes de outubro, ou seja, um ano antes da eleição. O que está vigorando hoje é Emenda Constitucional 97, de 2017, que proíbe as coligações. A regra foi aplicada nas eleições municipais de 2020.

“Dificilmente isso será aprovado no Senado. Na situação do pluripartidarismo que se tem hoje, construir partido sem coligação não é fácil. Nós teríamos que construir a clausula de barreira mais rígida. Não será fácil e falo como líder partidário, porque às vezes você tem que sair à caça de candidatos que, muitas vezes, não tem nem vocação. Da forma como está hoje também é muito complexo. O ideal é uma reforma profunda, o que não deve ocorrer por causa do tempo”, argumenta Wellington Fagundes.

Sobre a fidelidade partidária, o texto que vai ao Senado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Jayme concorda que a coligação não vai passar e que o tema “praticamente deve ser enterrado”. O democrata critica as mudanças na lei em curto período de tempo, mas destaca que ainda deve se reunir com os demais membros do DEM para definir um posicionamento.

“Pelo que vi, a maioria dos senadores não concordam e, até certo ponto, eles têm razão pelo fato de que 2017 fizemos a reforma impedindo a coligação e em menos de 4 anos já volta o mesmo assunto. Diminui o Congresso se a cada eleição, dependo do interesse de alguém ou partido você muda a legislação”, diz.

Fávaro adianta que votará contra as coligações, mas também não concorda com a federação de partidos. Ele pondera que é preciso elaborar uma proposta que fortaleça os grupos políticos e não candidaturas isoladas.

“É um retrocesso voltar as coligações. O que temos é um processo eleitoral que está em amadurecimento, que foi testado com os vereadores, vão dizer que os vereadores foram nossas cobaias, aí não. É um processo de amadurecimento partidário, ninguém consegue governar com 35 partidos nesse país”, explica.

Além disso, o Senado ainda precisa avaliar a cota feminina nas eleições. Há uma proposta que prevê escalonas em, no mínimo 18% a quantidade de vagas para mulheres nos Legislativos já em 2022 e ir crescendo o percentual até 30% em 2040. A polêmica é que os grupos femininos cobram que se mantenha a cota 30% nas chapas que vão disputar as eleições.

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