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Senado diz ao STF que CPI da covid poderia ter “efeito inverso ao desejado”


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O Senado afirmou que a criação de uma uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a covid-19 poderia ter um “efeito inverso ao desejado“. Disse também que a comissão não iria contribuir para o “imediato combate” à pandemia. As afirmações foram feitas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma ação de congressistas no Supremo.

A CPI da covid-19 já foi apoiada por 31 senadores. O requerimento para que ela seja aceita precisa de ao menos 27 assinaturas. No entanto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é contra a instalação da comissão.

Por isso os congressistas pediram que o STF obrigue o Senado a instalar a CPI. Mas a Advocacia do Senado argumenta que essa é uma prerrogativa do presidente da Casa.

O Senado também argumentou que, como uma CPI pode investigar, mas não substitui órgãos de responsabilização civil e criminal, não teria porque ser instalada neste momento. Diz ainda que uma comissão investigativa pode provocar “desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis” e promover “reações sociais inesperadas“.

Os senadores que defendem a criação da CPI da covid-19 afirmam que é preciso investigar as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia. E como eles conseguiram mais do que o número mínimo de assinaturas no requerimento de instalação da comissão, os congressistas afirmam que Pacheco não pode impedir a instalação. Para eles, o presidente da Casa deve apenas checar se os pré-requisitos foram cumpridos.

Pacheco já afirmou que uma CPI neste momento seria “contraproducente“. Em uma entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, no início de março, ele afirmou que não quer ver o “circo pegar fogo”.

Essa CPI que existe é para apurar fatos relacionados a Manaus, no Amazonas. Não é para investigar o presidente da República”, disse. Pacheco também afirmou que preferia colaborar com o Ministério da Saúde na política de vacinação contra a covid-19.

Para diminuir a pressão interna por uma CPI, Pacheco buscou uma articulação nacional com outras autoridades para o combate a pandemia. Em 24 de março, um comitê com o presidente Jair Bolsonaro, governadores e chefes dos Poderes foi criado para articular medidas contra a covid-19.

Msn.com