Seminário de Regularização Fundiária do Município acontece nesta terça e quarta no Banzeiros

O evento é promovido em parceria com o Ministério das Cidades

Pela primeira vez, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Ministério das Cidades, promove o Seminário de Regularização Fundiária do Município. O evento ocorre nesta terça-feira,12, e quarta-feira,13, no teatro Banzeiros, a partir das 8 horas.

A conferência é voltada para técnicos que atuam na área, engenheiros, administradores públicos e acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo.

O seminário é organizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismos (Semur) e tem por objetivodebater os reflexos e desafios do novo Marco Regulatório, Lei Federal 13.465/17, os instrumentos e as ferramentas da nova Legislação.

Os representantes do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Sílvio Eduardo Marques Figueiredo, diretor do Departamento de Assuntos Fundiários e Urbanos, participam como palestrantes.

Cronograma

O seminário será divido em dois momentos – palestras em oficinas técnicas. As oficinas terão as dinâmicas voltadas para nortear a luz do marco regulatório, com foco nas soluções para as problemáticas de Regularização Fundiária, através de estudo de caso, nos procedimentos que envolvem a Prefeitura.