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Rondônia

Semana com dois feriados tem ainda ponto facultativo; veja o que abre e fecha


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Com dois feriados na mesma semana, Dia do Evangélico, na próxima terça-feira (18) e Corpus Christi na quinta-feira (20), muitas pessoas já começaram a programação para curtir os dias folga. Alguns órgãos públicos terão esquema especial de funcionamento. 

P U B L I C I D A D E

Prefeitura
A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (21). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Municípios desta quinta-feira (13). Desta forma, não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações nos seguintes dias: 18 de junho (Dia do Evangélico), 20 de junho (Copus Christi) e 21 de junho (ponto facultativo). O expediente normal será apenas na segunda e quarta-feira.

Governo
O Governo de Rondônia manteve o feriado na terça-feira (18) e quinta (20). No início do ano chegou a publicar um decreto com ponto facultativo na sexta-feira, mas foi cancelado.

Tribunal de Justiça
O órgão transferiu o feriado do Dia do Evangélico para sexta-feira (21). Logo, haverá expediente normal de segunda à quarta-feira, sendo interrompido na quinta (20) e sexta-feira (21). 

Ministério Público do Estado
Conforme a assessoria do órgão, o MP seguirá o calendário do Tribunal do Justiça. Portando, não haverá expediente na quinta (20) e sexta-feira (21).

OAB
Conforme a assessoria do órgão, o MP seguirá o calendário do Tribunal do Justiça. Portando, não haverá expediente na quinta (20) e sexta-feira (21).

Bancos
As agências bancárias irão fechar somente na terça-feira (18) e quinta-feira (20). Nesses dois dias, as operações bancárias poderão ser feitas em caixas eletrônicos e nas plataformas digitais.

Casas lotéricas
As casas lotéricas do município fecharão somente na terça-feira (18) e quinta-feira (20). 

Porto Velho Shopping 
Durante o feriado de terça-feira (18) e quinta-feira (20), a praça de alimentação funciona das 12h às 22h. Já as lojas e os quiosques abrem das 14h às 20h. 

Comércio 
Na terça-feira (18), os empresários que abrirem seus estabelecimentos e permitirem que seus empregados trabalhem deverão pagar horas extras. Já quinta-feira (20), que não é feriado nacional segundo a Fecomércio, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços deverão observar as normas de funcionamento para utilizarem a mão de obra.

Serviços essenciais 
Os serviços emergência e urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente. Segundo a prefeitura de Porto Velho, será realizado uma escala de plantão também na Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Suop), que opera nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco, e na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), que realiza o serviço de inspeção animal e na Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), que realiza a fiscalização e segurança do trânsito.

Órgãos federais
Seguem a Lei que determina feriado.

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