Revisão do cadastro do Bolsa Família exclui 1,73 milhão de famílias ‘unipessoais’ em 2023

De acordo com dados oficiais, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo em dezembro de 2022, número que recuou para 4,15 milhões no fim do ano passado.

As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Não há restrição a elas, mas, pelas regras, uma vez classificadas como unipessoais, não podem mais dividir a casa com outros familiares.

“Como saímos do ‘auxílio solteiro’ para o Bolsa Família, ampliamos a média de pessoas por benefício. Contemplamos mais crianças e o benefício médio geral cresceu para R$ 681 (…). Então, uma família com casal e três filhos de até 6 anos, recebe um auxílio de R$ 1.160. Por quê? São cinco pessoas recebendo R$ 142 cada uma e mais R$ 450 das três crianças”, explicou o ministro Wellington Dias.

O governo federal anunciou que haveria uma revisão do Cadastro do Bolsa Família em março do ano passado. Naquele momento, informou que já tinha identificado indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, dos quais 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de março.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que os “arranjos unipessoais tiveram um aumento fora da curva e vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022”.

Esse crescimento aconteceu nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa de assistência à população carente se chamava Auxílio Brasil. O auxílio médio foi de R$ 405 em 2022, valor que subiu para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

Em junho do ano passado, o governo federal lembra que publicou uma portaria que alterou os documentos que devem ser apresentados pelas famílias para fazer ou atualizar seus registros, com um “ajuste importante” no procedimento de cadastramento ou atualização cadastral de famílias unipessoais.

“Além de apresentar os documentos obrigatórios, comuns a todos os tipos de composição familiar, elas têm que assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único”, explicou a pasta.

A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício para checar se elas ainda se enquadram nas regras do programa social.

Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o processo de atualização pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.