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Direto de Brasília

Projeto iguala neurofibromatose a deficiências para concessão de benefícios


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Tramita no Senado projeto de lei, de autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo o país (PL 410/2019).

O projeto assegura às pessoas com a síndrome os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição. Além disso, a proposta determina que os órgãos competentes promovam estudos para a elaboração de cadastro único de pessoas com neurofibromatose no país.

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a neurofibromatose é um conjunto de doenças genéticas que afetam mais a pele e o sistema neurológico, mas que podem ter diversas outras apresentações.

A doença se origina de mutações genéticas e ainda não existe um tratamento que garanta a cura, apenas a remoção dos tumores na pele gerados pela enfermidade.

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