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Projeto de Lei quer 14° salário para beneficiários do INSS

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Um Projeto de Lei quer implementar o 14° salário para beneficiários do INSS. A proposta teria como objetivo auxiliar quem depende do dinheiro durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus e está tramitando no Senado Federal.

O Projeto de Lei do 14° salário (PL 3.657/2020) é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com ele, a pandemia afetou os beneficiários mais pobres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse o parlamentar em entrevista à Agência Senado.

Além disso, o senador aponta possíveis benefícios para a economia, pois quase 35 milhões de pessoas recebem algum dinheiro do INSS. Com o governo fazendo o pagamento do 14° salário, o dinheiro circularia.

“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, afirmou o senador.

Governo já pagou 13° salário

Justamente por causa da pandemia, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13° salário dos beneficiários. Sendo assim, no final, não haverá nenhum tipo de receita para aposentados e demais segurados.

O problema apontado por Paim e por outros economistas é o de que o adiantamento da parcela foi necessário naquele período, mas não é o suficiente, pois além dos próprios beneficiários, muitas pessoas dependem do dinheiro do INSS para viver.

“Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, comentou Paim.

Situação da proposta

Atualmente, a proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Ela já voto favorável do relator da Comissão, o próprio Paim. Todavia é necessário que a Comissão ainda aprove a proposta. Somente quando houver aprovação é que o PL será levado para ser apreciado por todos os senadores em uma votação.

Como o ano está chegando ao fim, o senador veio a público pedir celeridade dos seus colegas parlamentares. Paim acredita que ainda é possível aprovar a proposta e fazer os pagamentos até o Natal de 2020.

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