Projeto de Bolsonaro une novas creches a ensino religioso

O projeto de Jair Bolsonaro (PSL), para ampliar vagas em creches prevê ensino religioso para crianças de 0 a 3 anos. De acordo com o documento, o governo repassaria recursos para igrejas e outras instituições não governamentais para atingir a meta.

O projeto é direcionado para famílias pobres, com renda per capita de até um salário mínimo e pretende universalizar o acesso à creche para esse público-alvo.

Atualmente, já existem creches conveniadas às prefeituras, mas as instituições sem fins lucrativos precisam provar que já trabalham na área da educação.

Como funciona?

Segundo apurou o jornal Estadão, a proposta em análise prevê que convênios com as escolas privadas sejam feitos por meio da política conhecida como vouchers, alinhada com o projeto liberal do economista Paulo Guedes, que coordena boa parte do plano de governo de Bolsonaro.

Por esse sistema, o governo repassaria dinheiro às famílias pobres para que elas paguem creches privadas. No Brasil, só 30% das crianças de 0 a 3 anos estão em creches.

Creches com ensino religioso

Essa proposta tem sido criticada por alguns especialistas. Segundo a lei, o ensino religioso pode ser oferecido apenas no fundamental (1º ao 9º ano).

Em 2017, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que não era inconstitucional oferecer ensino religioso confessional, ou seja, direcionado a uma religião.

Por outro lado, a especialista em educação infantil e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Monica Correia Baptista, defende que a pedagogia não pode estar submetida à orientação religiosa.

“A escola é um lugar de encontro da diversidade, ainda mais a educação infantil, que é a primeira instituição da criança”, disse.

Resgate da Educação Moral e Cívica

Disciplinas como “organização social e política brasileira (OSPB)” e educação moral e cívica (EMC) devem voltar aos currículos se Bolsonaro for eleito.

“A gente defende o resgate de valores, não só da disciplina, mas valores de nacionalidade que ficaram perdidos no caminho […] O amor à verdade, lealdade, responsabilidade”, diz Mourão, vice de Bolsonaro nessas eleições.

Segundo o general Osvaldo Ferreira, coordenador dos grupos técnicos de Bolsonaro, nas propostas do presidenciável estão a presença de oficiais nos colégios para manter a ordem, a disciplina e o respeito. “Não dá para a gente ver professor sendo maltratado por aluno, por exemplo”, disse.

Ainda segundo o projeto, o resgate de tais matérias tem a ver com “a defesa do princípio democrático pela preservação do espírito religioso sob a inspiração de Deus”.