Procon estadual realiza ação de fiscalização em Juína

Dois agentes de fiscalização de defesa do consumidor (PROCON) da capital do estado, juntamente com a procuradora do município e diretora do PROCON/JUÍNA, realizaram uma fiscalização no segmento de supermercados na cidade de Juína, a 734 km de Cuiabá.

O objetivo da visita ao município, é fazer com que os seguimentos dos supermercados sejam orientados para se adequar as normas do código do consumidor e demais legislação consumerista, sendo esta primeira ação de caráter totalmente orientativo, aos proprietários de supermercados, destaca Rogério Sena Da Silva, fiscal de defesa do Procon estadual.

Segundo Rogério Sena, o trabalho dos fiscais é verificar e se constatado alguma irregularidade e notificar a empresa, que tem um prazo de 30 dias para se readequar, e após esse período as orientações que não forem seguidas e cumpridas, os comerciantes podem ser penalizados com multas.

Ainda conforme Rogério a falta de conhecimento dos consumidores e comerciantes, são fatores que induz as práticas abusivas, falta de preços nas gôndolas e prateleiras, preços duplos (um na prateleira, e outro no momento de pagar no caixa), produtos vencidos, falsificados, mal armazenado nas embalagens, com informações insuficientes nas tabelas nutricionais contida no rótulo dos produtos, sendo este um fator de grande importância para a saúde do consumidor, que necessita saber o que contem no produto que está consumindo.

A procuradora do município e diretora local do PROCON/JUÍNA, Carla Francener Cargnelutti, acompanhou os agentes que vieram da capital e ressaltou que o PROCON possui dois fiscais efetivos para realizar as fiscalizações que é uma das atribuições do órgão, que também atendem a reclamações dos atendimentos, educação para o consumo, sempre a disposição dos comerciantes que tiverem dúvidas quanto as leis existentes no código de defesa do consumidor.

Em breve uma nova ação de fiscalização e orientação será realizada através de uma parceria com a CDL/ASCOM que abrangerá todo comércio local, visando sempre manter os consumidores informados, finalizou a diretora local do PROCON.

O PROCON da cidade de Juína está localizado em uma sala anexa ao prédio da prefeitura municipal e atende através do telefone (66) 3566-2938, com horário de atendimento das 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h.

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