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Cuiabá-MT
Primeira audiência sobre a LOA 2020 mudou para dia 5 de novembro
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A Câmara Municipal de Cuiabá dá inicio na próxima semana as audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. A primeira ocorre na terça-feira (5) a partir das 18:30h horas no plenário do Parlamento Municipal.
A audiência será conduzida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Na oportunidade, serão apresentados todos os pontos da peça orçamentária para debate com a população e sociedade civil organizada.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) d 2020 prevê receita e despesa na ordem de R$ 3,3 bilhões, ou seja, acréscimo de mais de R$ 700 milhões se comparado ao orçamento deste ano.
O que chama a atenção na peça orçamentária é recurso destinado a área da saúde. No próximo ano, o orçamento da Secretaria de Saúde será superior a R$ 1 bilhão, totalizando R$ 1,130 bi. A previsão de receita e despesa da área da saúde representa quase 35% do orçamento total do Município.
O orçamento previsto da Secretaria de Obras na LOA 2020 é de 591 milhões, enquanto da Secretaria de Educação é de 561 milhões. As secretarias da Mulher e do Turismo, propostas que serão encaminhadas na reforma administrativa, terão orçamento de R$ 2,5 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente.
Na LOA 2020 já constam os empréstimos realizados pela gestão para investimento em obras, que somam mais de R$ 300 milhões. Um deles é o empréstimo de R$ 100 milhões para pavimentar mais 20 bairros que será apreciado pelos vereadores.
Outro é de R$ 50,8 milhões, feito por meio de financiamento com o Banco do Brasil, para a construção dos dois viadutos.
Os demais financiamentos foram para pavimentação. Um em andamento com o Banco do Brasil de R$ 28 milhões e outro contraído junto à Caixa Econômica Federal de R$ 125 milhões para a construção do Contorno Leste.
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