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‘Pacote de reduções no ICMS foi construído com a ALMT e aprovação deve ser rápida’, diz Botelho


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Primeiro secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou em recente conversa com jornalistas na Casa de Leis, que a revisão das finanças do Estado, que resultou na proposta de redução de impostos anunciada nesta última semana, já era algo acordado entre Executivo e Parlamento desde 2019.

P U B L I C I D A D E

Segundo Botelho, quando da aprovação das medidas fiscais mais duras por parte do Legislativo, no início da gestão Mauro Mendes (DEM), foi firmado o compromisso de revisão da política fiscal após dois anos de Governo. “

Quando fizemos a os ajustes do Estado, nós tínhamos um Estado que não estava cumprindo o seu papel, estava totalmente desajustado financeiramente, a situação era caótica […] Precisávamos fazer a recuperação fiscal do Estado, fizemos vários ajustes e naquela época já tínhamos combinado que após dois anos, faríamos uma revisão de tudo isso”, disse.

De acordo com Botelho, a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi construída em parceria com os deputados e uma das mais pedidas pelo Parlamento era em relação à energia elétrica. Segundo ele, o consumo de energia nas residências mato-grossenses é muito alta – inclusive com média superior à nacional.

“Uma das reduções que mais a gente estava defendendo é a redução em cima da energia elétrica, porque nós temos a energia mais cara do País e nós temos um dos estados mais quentes do País”, pontuou.

Botelho apontou ainda que os cortes foram feitos pelo Estado até onde era possível fazer e, como a construção ocorreu em parceria com o Parlamento, acredita que o projeto tramitará de forma célere na Casa.

“Era necessário fazer esse ajuste e o Estado estava em condições de fazer. Foi feito o que era possível fazer e é algo que vai beneficiar toda a população. Agora, o projeto vem para a Assembleia, vai ser discutido e eu espero que ele seja aprovado o mais rápido possível”, finalizou.

 

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