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Mutirão de audiências deve julgar 125 casos de violência doméstica em Cruzeiro do Sul

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Dois juízes da Comarca de Cruzeiro do Sul foram designados pelo Tribunal de Justiça do Acre para fazer audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, que foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça.

Com o objetivo de dar celeridade aos processos que envolvem violência doméstica, em Cruzeiro do Sul, 125 audiências estão agendadas para o período de 20 a 24 de agosto.

A Semana Justiça pela Paz em Casa teve início na última segunda-feira (20) e, só no primeiro dia, teve 34 audiências presididas pela juíza Adamarcia Nascimento, titular da 1ª Vara Criminal. Entre os processos, houve o julgamento de um caso de feminicídio.

“Estamos atuando nessa primeira semana de paz no lar, conduzindo as audiências do artigo 16, que promove a extinção do processo. Estamos fazendo as audiências de instrução e julgamento e, na segunda-feira (20), realizamos um júri de feminicídio”, explicou a magistrada.

Nas audiências desta quarta-feira (22), o responsável foi o juiz Hugo Torquato, da 2ª Vara Cível. De acordo com o magistrado, os principais casos de violência doméstica, registrados em Cruzeiro do Sul são de ameaça e lesão corporal. Para ele, o que chama a atenção é que a grande maioria está relacionada ao uso de álcool por parte dos agressores.

“Essas situações estão, majoritariamente, relacionadas ao abuso de álcool e outras substâncias. Geralmente é o excesso de droga ou álcool que está causando essas desarmonias ao ponto do homem se tornar agressivo verbalmente ou fisicamente com a sua companheira, ou até com a sua mãe, com sua irmã e filhas”, destaca Torquato.

Atualmente existem mais de mil processos em andamento na Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul, que estava sem um juiz titular há mais de dois meses. Segundo a juíza Adamarcia, durante esta semana, outra magistrada deve chegar ao município para assumir o posto. Mesmo assim, Adamarcia afirma que não existe demanda reprimida de processos de violência doméstica na comarca.

“Não existe acúmulo, há uma situação que a violência vem acontecendo e nós estamos dando uma resposta. Obviamente que, nesse período, a unidade de proteção à mulher estava vaga, mas já será provida e a nova juíza que entrará em exercício vai está atuar de uma forma bem mais rápida”, garante.

Além das 34 audiências no primeiro dia da Semana Justiça pela Paz em Casa, mais 17 foram realizadas nesta quarta-feira (22), de um total de 30 que estavam agendadas. Mais 43 audiências estão na pauta para quinta-feira (23) e sexta-feira (24). Algumas audiências não ocorreram porque as partes envolvidas no processo não foram localizadas.