Ministros debatem “Estatuto do Pantanal” em evento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realiza – nos dias 10, 11 e 12 de novembro, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense.

O evento vai reunir ministros, desembargadores e demais autoridades  para debater uso, conservação e exploração sustentável da maior planície alagada do mundo. Todos os canais de comunicação da Assembleia Legislativa transmitirão os debates ao vivo – TVAL (canal 30.1), Facebook, site www.al.mt.gov.br e pelo canal do Parlamento no Youtube.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB) presidirá a Mesa  com a pauta “Zoneamento Econômico e Ecológico no Pantanal” e seus desdobramentos. Russi conduzirá os trabalhos no segundo dia de evento (11.11), a partir das 14 horas.

Com a temática “produção sustentável nas diversas atividades econômicas pantaneiras”, o ministro Joel Ilan Paciornik (STJ) presidirá os debates da Mesa 4, na manhã de sexta-feira (12).

Já a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Hilário Vaz será a presidente da Mesa 5 no terceiro dia de conferência. Ela vai conduzir o debate cujo tema é a “proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal”.

Laurita Vaz assumiu, no dia (5/10/21), a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antônio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois anos.

O evento, durante os três dias, será focado no desenvolvimento sustentável no bioma Pantanal sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador por Mato Grosso Wellington Fagundes (PL/MT). Para conhecer a íntegra da propositura, basta acessar o link https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8912232&ts=1636205528627&disposition=inline.

Sobre as inscrições, estas podem ser feitas por meio do site da Assembleia Legislativa: www.al.mt.gov.br – clicando no link – “Conferência sobre o Estatuto do Pantanal”. Não é preciso credenciamento anterior para jornalistas e veículos de comunicação interessados em cobrir a conferência.

Para os dias de debates, entre palestrante e debatedores, foram convidados 19 especialistas em diversas áreas de formação como biólogo, juízes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO 

1º dia – 10.11.2021 (quarta-feira)

19h30 – 20h Exposição de vídeo

20h – 21h Abertura do evento, apresentações institucionais, objetivos do evento e falas das autoridades.

 21h – 22h Coquetel (hall de entrada do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros)

2º Dia – 11.11.2021 (quinta-feira)

Recepção aos participantes – 08h30

Tema:  Apresentação técnica do Projeto de Lei n. 5.482/2020 – Estatuto do Pantanal. Expositor: Gustavo Aouar Cerqueira / 9h às 9h45

Mesa 1 – Tema:  Direito fundamental das comunidades pantaneiras ao desenvolvimento

Presidente – Desembargador Marcos Machado (Diretor ESMAGISMT)/ 10h20 – 10h25

Palestrante-  Dr. Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima (UFMT)/ 10h25-10h55

Debatedores:

Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) /10h55 11h05

Desembargador. Guiomar Teodoro Borges (TJMT) /11h05 – 11h15

Almoço

Mesa 2 – Tema: Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal

Presidente – Deputado Estadual Max Russi (Presidente ALMT)/ 14h – 14h05

Palestrante – Dr. João dos Santos Vila da Silva (Embrapa Digital/UNEMAT) 14h05 – 14h35

Debatedora – Secretária de Estado Mauren Lazzaretti (SEMA)/ 14h35 – 14h45

Debatedora – Dra. Nely Tocantins (UFMT)/ 14h45 – 14h55

Mesa 3 – Tema:  O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira

Presidente – Christiane Caetano (SESC Porto Cercado)/ 15h30 – 15h35

Palestrante –  Dr. Claumir César Muniz (UNEMAT)/ 15h35 – 16h05

Debatedora  – Mestre  Cláudia Regina Sala de Pinho (CNPCT)/ 16h05 – 16h15

Debatedor –  Dr. Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT) –  16h15/ 16h25

3º Dia – 12.11.2021 (sexta-feira)

Recepção aos participante/ 8h30

Mesa 4 – Tema: Produção sustentável nas diversas atividades econômicas pantaneiras

Presidente – Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)/ 9h – 9h05

Palestrante- Dra. Sandra Aparecida Santos (Embrapa Pantanal) / 9h05 – 9h35

Debatedora – Dra. Giseli Dalla Nora (UFMT) / 9h35 – 9h45

Debatedora – Desembargadora  Maria Bezerra Ramos (TJMT)/ 9h45 – 9h55

Mesa 5 – Tema: A proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal

Presidente – Ministra Laurita Vaz (STJ) /10h30 – 10h35

Palestrante – Dra. Carolina Joana da Silva (UNEMAT) /10h35 – 11h05

Debatedor – Dr. Renato Migliorini (UFMT)/ 11h05 – 11h15

Debatedor – Dr. Rodrigo Roberto Curvo (JUVAM/VEMA – TJMT)/ 11h15 – 11h25

Almoço

Mesa 6 – Tema: Susceptibilidade ao fogo das comunidades que compõem o Bioma Pantanal – biodiversidade pantaneira em risco

Presidente – Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (TJMT) / 14h – 14h05

Palestrante – Dr. Geraldo Alves Damasceno Júnior (UFMS)/  14h05 – 14h35

Debatedora- Dra. Cátia Nunes da Cunha (UFMT)/ 14h35 – 14h45

Debatedor – Desembargador José Zuquim Nogueira (TJMT)/ 14h45 – 14h55

Exposição de vídeo/ 15h – 15h30

Apresentação da Carta de Cuiabá/ 15h40 -16h30

Coquetel de encerramento do evento/ 17h

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