Mendes entrega projeto de multas mais rígidas e “feriadão” em MT

O governador Mauro Mendes (DEM) entregou pessoalmente, na manhã desta terça-feira (23), dois projetos de leis que visam reduzir o contágio da Covid-19 em Mato Grosso.

O primeiro trata da antecipação de feriados, com início na sexta-feira (26) e término no dia 4 de abril. Ao todo serão 10 dias corridos de “feriadão” e as regras do que pode ou não abrir serão criadas em um decreto após a aprovação (entenda mais abaixo).

O segundo, Mendes classificou como “guerra contra as aglomerações”, em que prevê sanções mais rígidas para empresas e pessoas que promoverem a aglomeração.

Alguns parlamentares, já na sessão desta manhã, se manifestaram contrários ao projeto de lei que prevê a antecipação dos feriados.

“É um projeto que causa polêmica. Preliminarmente, sabemos de algumas posições antagônicas na Assembleia Legislativa. Acreditamos no debate democrático… Faremos tudo que é possível e impossível para salvar as vidas dos mato-grossenses”, disse o governador em conversa com a imprensa.

“Acreditamos que esse feriado antecipado e com as regras restritivas serão importantes”, acrescentou.

Antecipação de feriado

Conforme Mendes, o projeto para antecipação dos feriados prevê que as atividades econômicas no Estado funcionem com restrições já descritas no decreto Estadual que está em vigor.

Desta forma, se aprovado, elas funcionarão como aos domingos, com permissão de estarem abertas apenas até 12h, incluindo supermercados e restaurantes.

Além disso, Mendes afirmou que poderá, após a medida ser aprovada, baixar um decreto mais específico sobre as atividades que poderão funcionar no feriadão.

Serão antecipados os feriados de Corpus Christi, Consciência Negra, Dia do Servidor Público, Dia do Trabalhador e aniversário dos municípios, que vão ser emendados com o feriado da Semana Santa, que ocorre na próxima semana.

“Guerra contra a aglomeração”

O segundo projeto é um ampliação de uma lei já em vigência que prevê multa de R$ 10 mil a empresas que desrespeitarem as medidas restritivas, como a promoção de festas.

No novo texto, caso a empresa seja autuada pela segunda vez, a aplicação será de três vezes o valor da multa inicial. Se insistir, o estabelecimento será interditado.

“Nós trazemos o que chamamos de ‘guerra as aglomerações’. No projeto, após a primeira multa de R$ 10 mil, se houver reincidência será aplicado o triplo do valor da primeira. E depois, se insistir, a interdição”, resumiu.

As medidas precisam passar por duas votações para serem aprovadas. Elas precisam de, no mínimo, 13 votos para aprovação.