Mato Grosso é o estado com maior aumento de mortes violentas no país

O estado aparece em primeiro lugar, seguido pelo Acre, com aumento de 19,3% no número de ocorrências, e Tocantins, com 13,5%. (Veja o gráfico acima)

As informações do Monitor da Violência são contabilizadas a partir dos dados repassados pelas Secretarias de Segurança Pública das unidades federativas do país e os crimes considerados violentos envolvem homicídios dolosos, incluindo feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), ao todo, no ano passado foram registrados 879 homicídios dolosos. Os dados mostram março de 2022 teve o maior registro, com 96 mortes, seguido por novembro, com 81 assassinatos.

O Código Penal prevê a conduta quando o agente teve a intenção ou assumiu o resultado. Os crimes dolosos, como o homicídio, são julgados no Tribunal do Júri, através de júri popular, presidido por um juiz.

A pena prevista pelo Código Penal é a reclusão de seis a 20 anos de prisão. Porém, se houver qualificadores, a pena pode aumentar.

A Sesp-MT registrou 47 feminicídios em Mato Grosso ao longo do ano passado. Desse total, 42 mulheres tinham filhos e mais de 92 crianças ficaram órfãs devido à morte da mãe. O levantamento do governo estadual mostra que 62% das mulheres assassinadas tinham entre 18 e 39 anos e 44% delas foram mortas pelos companheiros ou namorados.

Conforme o Monitor de Violência, o mês em que houve maior registro de feminicídios foi em dezembro, com seis mortes.

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Essa circunstância qualificadora foi incluída no rol de crimes hediondos.

Em relação à violência doméstica e familiar, a morte é resultante da prática de um familiar ou de uma pessoa com quem a vítima conviveu ou mantinha laço de afetividade. Já o menosprezo ou discriminação à condição de mulher é quando há a discriminação do gênero feminino, sendo manifestado pelo ódio, aversão ou objetificação da mulher.

A pena prevista para esse tipo crime é de reclusão por 12 a 30 anos.

No ano passado, foram registradas 11 lesões corporais seguidas de morte, segundo a Sesp-MT. No mês de dezembro, houve o maior número de registros: cinco.

Segundo o Código Penal, na lesão corporal seguida de morte, o criminoso tem a intenção de machucar a vítima , mas a acaba matando. A pena para este tipo de crime é reclusão de 4 a 12 anos.

Em relação ao crime de roubo seguido de morte ou latrocínio, foram registrados 29 casos no estado. Só em maio de 2022, foram contabilizadas seis ocorrências deste tipo.

O latrocínio é uma forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena, quando a violência resulta em morte. O Código Penal prevê o latrocínio como crime contra o patrimônio e não como crime contra vida e é considerado um crime hediondo.

O que diferencia o latrocínio do homicídio simples é a intenção do criminoso. No latrocínio, o objetivo é tomar o objeto de outra pessoa mediante uso de violência ou ameaça e não de lhe tirar a vida, mas a morte acaba ocorrendo pela forma de execução da conduta. A pena prevista para esse tipo de crime é de 20 a 30 anos de reclusão e multa.