Mato Grosso é o 2º estado com mais conflitos por direitos em terras indígenas

O estado aparece atrás do Rio Grande Sul, que registrou 27 conflitos do tipo. Depois de Mato Grosso, estão Pará (13), Mato Grosso do Sul (9) e Tocantins (8).

Segundo o relatório, os casos registrados no país, em geral, são recorrentes e, durante 2021, a situação se agravou em relação a arrendamentos, loteamentos, invasões e ataques às comunidades indígenas.

“Em Mato Grosso, a TI Sangradouro/Volta Grande, do Povo Xavante, é uma das áreas onde ocorre pressão do governo federal, por meio da articulação entre a atual gestão da Funai e sindicatos ruralistas, para a implementação de projetos de agronegócio no interior da TI, substituindo os modos de vida e produção dos povos originários pelo modelo de monocultivo com o uso de agrotóxico”, exemplifica o documento.

O relatório traz ainda detalhes sobre outras situações de conflitos, como na TI Maraiwatséré, do povo Xavante, que, desde abril, aguardam a resolução do imbróglio sobre o traçado da BR-158, que foi planejado para cortar o território de norte a sul, o que afetaria, segundo o relatório, aspectos culturais e existenciais da comunidade. Recentemente, a Justiça manteve fechado o trecho que corta a TI.

“O MPF aponta, contudo, que uma rodovia pavimentada dentro desse território facilitaria a prática de delitos ambientais, como desmatamentos e incêndios, prejudicando as atividades de subsistência dos indígenas, que utilizam predominantemente a caça como alimentos”, aponta o relatório.

O Cimi cita também ameaças, grilagem, omissão e morosidade nas TI Pescaria Monte Cristo, do povo Chiquitano, e Urubu Brando, do povo Tapirapé, onde “há cerca de três anos, um empresário ocupou esta área, construindo instalações e fez uma grande vala, de 2 metros de profundidade e cerca de 1,5 metro de largura, para drenagem do terreno – o que perturbou sobremaneira o caminho dos porcos queixadas e impediu acesso dos Apyãwa a três lagos de onde obtinham peixe”.

Procurada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que desconhece o conteúdo do levantamento e não comenta dados extraoficiais.

Comunicou que a proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação do órgão e investiu R$ 82,5 milhões em fiscalização de terras indígenas nos últimos três anos, além de realizar ações permanentes e contínuas de monitoramento e vigilância territorial a fim de combater ilícitos em áreas indígenas. Segundo o órgão, 1.200 ações de proteção territorial foram realizadas e diz que tem “avançado em regularizações pendentes de áreas já demarcadas”.

Veja nota na íntegra:

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que desconhece o conteúdo do levantamento citado e que não comenta dados extraoficiais.

A Funai esclarece que a proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação do órgão. A Funai investiu R$ 82,5 milhões em fiscalização de terras indígenas nos últimos 3 anos, realizando ações permanentes e contínuas de monitoramento e vigilância territorial em áreas indígenas de todo o país em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes. As atividades são fundamentais para combater ilícitos em áreas Indígenas.

Nos últimos dois anos, a Funai apoiou cerca de 1.200 ações de proteção territorial, as quais contemplaram 351 Terras Indígenas (TIs) no país. Desse total, mais de 500 ações foram voltadas ao enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas. Além disso, a fundação apoiou a instalação de mais de 300 barreiras sanitárias e postos de controle de acesso em todo o território nacional, a fim de impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.

A fundação esclarece ainda que realizou processo seletivo simplificado para a contratação de 640 servidores, por tempo determinado dos seguintes cargos: supervisor dos agentes de proteção Etnoambiental, chefe dos agentes de proteção etnoambiental e agente de proteção Etnoambiental. A iniciativa visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso para prevenção da covid-19 nas áreas indígenas, especialmente nas terras indígenas da Amazônia Legal.

O órgão tem avançado em regularizações pendentes de áreas já demarcadas. O investimento da Funai em regularização fundiária chegou a R$ 42,5 milhões entre 2019 e 2021.

Por fim, a Funai informa que não tem medido esforços na atuação, junto aos órgãos ambientais e forças de segurança pública competentes, no fortalecimento de atividades que visam combater ilícitos nas áreas indígenas de todo o país, bem como garantir a proteção das comunidades indígenas.