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Mais de 300 ambulantes foram notificados por ocupação irregular de calçadas em Porto Velho


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O Departamento de Posturas Urbanas de Porto Velho continua fiscalizando os ambulantes que ainda insistem em ocupar as calçadas de forma irregular e já notificou mais de 300 proprietários de mercadorias para se adequarem as normais exigidas por lei, somente neste ano. Somente 370 ambulantes estão devidamente cadastrados junto ao município.

De acordo com o diretor Rainey Viana, a ocupação das calçadas pelos ambulantes acaba prejudicando quem precisa do local para caminhar, devido a grande quantidade de mercadorias e as pessoas são obrigadas a andarem pela rua, por falta de espaço. “Muitos deles não entendem que ali passam pessoas com deficiência visual, idosos, cadeirantes e mulheres com crianças de colo. Mas nós estamos trabalhando para punir quem insiste em atrapalhar a passagem dos pedestres multando e apreendendo as mercadorias”, afirma o diretor.

Na região central segundo o diretor é onde ocorre o maior número de denúncias e reclamações por parte da população sobre as ocupações irregulares de calçadas. Os proprietários de lojas são os que mais atendem as orientações feitas pelos fiscais quando são flagrados ocupando as calçadas com bancas de mercadorias. 

EFMM
Cerca de 70 vendedores ambulantes que ocupavam o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) já foram todos retirados após um pedido dos Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) recomendando a desocupação total do local alegando que a área foi tombada por sua importância histórica e cultural para a região e por isso, precisava ser conservada pelo poder público. 

Mas o trabalho de retirada não foi fácil, segundo o setor de fiscalização da prefeitura, pois alguns ambulantes estavam se recusando a sair. “Assim que a gente recebeu a recomendação nossos fiscais foram para o local notificá-los e 12 ambulantes se recusaram a sair, mas após serem multados em R$ 3 mil, eles finalmente desocuparam o local e não retornaram mais”, informa Viana.
Todos os ambulantes que estavam no espaço foram encaminhados para vários pontos da cidade para que continuassem a vender seus produtos. “Nós destinamos algumas pessoas para o Parque da Cidade, outras para a Praça das Três Caixas D’Água e outros locais solicitados por eles”, esclarece. 

Espaço Alternativo 
Em janeiro deste ano 70 vendedores ambulantes foram notificados pelos fiscais do Departamento de Posturas para se cadastrar junto ao órgão para poder trabalhar no Espaço Alternativo. Hoje, esse número já chega a 155, mas só será permitida a presença de 65 vendedores assim que a obra no local estiver pronta. 

O diretor do Departamento de Postura informou que, o município está em uma tratativa com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que o local fique sob a responsabilidade do município assim que a obra estiver 100 % concluída. “Enquanto isso não acontece os vendedores vão continuar trabalhando ali, mas assim que o município assumir o local a gente começa a cadastrar os vendedores. Todos serão destinados para os locais definidos pela prefeitura para que não atrapalhe o lazer dos frequentadores do local”, afirma o diretor. 

O Departamento de Posturas informou ainda que, será proibida a venda de bebida alcóolica, brinquedos e confecções já que o local é apropriado para a prática de exercícios físicos.