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Justiça homologa acordo com UFPA para adoção de listagem de repescagem unificada


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A Justiça Federal homologou um acordo com a Universidade Federal do Pará (Ufpa) para adoção de listagem de repescagem unificada, mesmo nos cursos em que as vagas em processos seletivos são fracionadas por semestre. Em janeiro desse ano, a Justiça Federal, a pedido do MPF, chegou a proibir liminarmente que a UFPA fracionasse vagas ofertadas por semestre. O acordo também extingue ação que o Ministério Público Federal ajuizou em 2019

P U B L I C I D A D E

No Processo Seletivo de 2020, a UFPA se comprometeu, mediante um termo de compromisso firmado com o MPF, a adotar listas de repescagem unificadas, após concluir que esse sistema reduz “consideravelmente” o prejuízo causado pelo fracionamento das vagas por semestre.

Após a análise da ordem de classificação e das listas de repescagem do Processo Seletivo de 2019, a UFPA verificou que 126 candidatos foram prejudicados pela adoção da regra do fracionamento em semestre. Na relação de candidatos prejudicados, 31 não foram chamados na repescagem, ou seja, cerca de 24% do total.

O acordo foi assinado pela procuradora da República Nicole Campos Costa e pela procuradora-chefe da UFPA, Fernanda Ribeiro Monte Santo e ressalta que parte dos candidatos prejudicados pelo fracionamento de vagas foram convocados nos editais de repescagem do vestibular de 2019, diminuindo o prejuízo causado em razão das vagas remanescentes.

O MPF exemplificou que, no processo seletivo de 2019, foram destinadas 150 vagas para Medicina, um dos cursos em que vigora o sistema chamado de “dupla entrada”. Do total de vagas, 75 vagas foram destinadas para o primeiro semestre e 75 para o segundo. Desse modo, o candidato concorria apenas a 75 vagas, em vez de concorrer a 150.

A Universidade Federal do Pará propôs a manutenção do critério de fracionamento das vagas em semestres, mas passou a unificar as listas de repescagem, por entender que há alta probabilidade de que parte dos prejudicados sejam convocados para se matricular nos cursos em que optaram.

G1.globo.com

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