Ibama deve investigar impactos ambientais causados por usina em Rondônia

A averiguação da Vila de Paulo Leal foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou que no processo de licenciamento ambiental da usina, a comunidade não foi considerada diretamente impactada.

Segundo o MPF, a vila sofre com a falta de estradas, transporte, acesso à saúde e pragas de insetos com a operação da usina. A importância da medida foi constatada e instaurada para apurar os impactos suportados pela comunidade.

O Ibama também se comprometeu a avaliar os prejuízos gerados nos serviços públicos de saúde e educação na Vila Nova de Teotônio e os danos na atividade pesqueira e comercial na Vila Paulo Leal.

Outra questão que deve ser analisada é a incidência de proliferação do mosquito Mansonia. O Ibama irá elaborar uma avaliação e diagnóstico da situação do inseto para que medidas sejam adotadas.

O instituto confirmou que após as averiguações, caso sejam constatados os impactos citados, uma solução consensual será idealizada. A solução consiste em um termo de acordo em que as partes irão estabelecer parcerias para minimizar os impactos sofridos pela comunidade.

O MPF alegou que a Santo Antônio Energia contrapôs o laudo técnico apresentado pelo órgão e afirmou que não vê a possibilidade de construção de um acordo.

De acordo com o MPF, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) considera a comunidade como de interesse público, integrado por famílias que se fixaram no local e desenvolveram modos próprios e peculiares de vida e relações socioculturais.

O g1 entrou em contato com a Santo Antônio Energia, que ainda não se posicionou sobre o caso.