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História de Rondônia: João Carlos Mader influenciou na política mineral; de 1965 a 1974 outros cinco coronéis governaram


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Mais cinco coronéis governaram Rondônia de 1964 até 1969: João Carlos dos Santos Mader (foto), Flávio de Assumpção Cardoso, José Campedelli, João Carlos Marques Henriques Neto e Teodorico Gayva.

Vencido o primeiro ciclo após o golpe militar, o Território Federal de Rondônia seguiu normalmente a ideologia da defesa nacional, notadamente em relação à proteção de regiões fronteiriças. No entanto, o final da década de 1960 também demonstrava que o bonito lema “sanear, educar e povoar” só poderia ser executado ao pé da letra se viesse logo o estado.

Primeiro a influenciar a política do minério de estanho (cassiterita) no País, o engenheiro civil e militar, coronel do Exército João Carlos dos Santos Mader, paranaense de Curitiba, assumiu o governo por nomeação do presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em 29 de março de 1965.

Em 1969 Rondônia já produzia 2.218 toneladas de minério de estanho* (cassiterita), representando 91,5% da produção beneficiada nacional. Atualmente passa de 10 mil t e ocupa o 2º lugar, perdendo apenas para o Amazonas.

Por força da Portaria nº 195, editada em 1970, essa atividade seria transferida para as mãos de poderosas empresas nacionais e estrangeiras, entre as quais a Brascan (Brasil-Canadá), Brumadinho, e ao grupo nacional Paranapanema. Garimpeiros expulsos de lavras em aluviões [detalhes no próximo capítulo] cederiam espaço ao moderno maquinário levados por essas empresas para o meio da floresta.

Abunã, Ariquemes, Caritianas, Igarapé Preto, Jacundá, Oriente Novo, Santa Bárbara, São Carlos, São Domingos, São Lourenço, Maria Conga, Massangana e Porto Velho são nomes das principais regiões com amostragens positivas descobertas entre o final dos anos 1960 e início de 1970.

Ocorrências minerais fizeram parte do reconhecimento geológico da Folha SC.20 Porto Velho, parte do Programa de Integração Nacional executado pelo Projeto Radambrasil.

Dias Leite criou Província Estanífera

CÓDIGO 

Algumas indicavam imensuráveis jazidas minerais, cujas pesquisas indicaram resultados que, inevitavelmente, substituiriam a lavra manual. À época, o mapeamento geológico, com a interpretação preliminar das imagens de radar foram apresentados em mosaicos semi-controlados na escala de 1:250.000 e complementadas com imagens em infravermelho na escala de 1:130.000 e fotos multiespectrais na escala de 1:70.000.

Embora a descoberta dos depósitos de Rondônia tenha ocorrido no início dos anos 1950, a produção no território começou somente em 1959, quando foram obtidas 10 toneladas de concentrado, lembra a pesquisadora Ananelia Marques Alves, do Instituto de Geociências do Departamento de Administração de Recursos Minerais da Universidade de Campinas (Unicamp), em tese de dissertação de mestrado apresentada em 1989.

Mader chegou já filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do governo. No dia 8 de abril o Congresso Nacional aprovava a emenda das eleições diretas em 11 estados e elas foram realizadas em outubro; em 27 o presidente Castelo Branco decretava o Ato institucional n° 2, extinguindo os partidos políticos.

Atribui-se a escolha do coronel à sua permanente atuação em prol do setor mineral no Ministério das Minas e Energia. Ele contribuiu para a redação do Decreto-lei n.º 227, o Código de Mineração, emendado em julho de 2017 para a criação da Agência Nacional de Mineração, e até hoje em vigor.

Em dois anos de administração, Mader reestruturou a Guarda Territorial, estimulou a agricultura, instalou escolas e postos de saúde. Nesse período, a abertura da rodovia BR-364 melhorou a economia da Capital e do interior, possibilitando a instalação de pequenos e médios comércios, facilitando ao mesmo tempo a extração de cassiterita.

“Em 1970, a Portaria 195 assinada pelo ministro das Minas e Energia Antônio Dias Leite criou a Província Estanífera de Rondônia englobando o território e parte dos estados do Amazonas e Mato Grosso, contribuindo com cerca de 90% da produção nacional de concentrado de cassiterita. Quase tudo vinha do garimpo” –  Ananelia Alves, pesquisadora.

“Com a eleição do coronel Paulo Leal, em 1966, a Arena conquistou no governo de Mader a sua primeira vitória para a Câmara dos Deputados”, lembra o historiador Francisco Matias.

O governo Mader projetou o médico sanitarista Hamilton Raulino Gondim, ex-chefe da Seção Técnica da Divisão de Saúde do Território em 1954. Ele assumia a Divisão de Saúde, equivalente ao cargo de secretário. Anteriormente, fora prefeito nomeado de Porto Velho e Guajará-Mirim. Em dezembro daquele mesmo ano acumularia também o cargo de diretor do Hospital São José.  Ele encerrou a carreira médica no serviço público, à frente do Núcleo Regional do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, órgão que antecedeu o INSS.

Atoleiros eram muito comuns entre as décadas de 1960 e 1970 na rodovia BR-364

CHEGA O 5º BEC

O acesso ao território e à Amazônia Ocidental Brasileira ainda era precário pela BR-364 (ex-29), desde Cuiabá, empoeirada no verão e enlameada no inverno. Sofriam muito os motoristas de caminhões, empresas de ônibus e demais condutores de outros tipos de veículos automotores em cansativas viagens de ida e vida ao território.

Foi também na gestão de Mader que Porto Velho ganhou o 5º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), criado pelo Decreto nº 56.629, em 30 de julho de 1965.

Após alguns meses de preparação e uma minuciosa programação e recrutamento de militares, o comboio com a primeira unidade do 5º BEC partiu do antigo Estado da Guanabara (depois Rio de Janeiro) em 16 de janeiro de 1966. Depois de 32 dias de viagem, em 17 de fevereiro, homens e máquinas desfilaram pelas ruas de Porto Velho. No palanque armado na  Avenida Pinheiro Machado, o governador e outras autoridades comemoraram a conquista.

Inicialmente, o pelotão acomodou-se nas dependências da Guarda Territorial, na Rua Major Amarante, Bairro Arigolândia, e em seguida mudou-se para o antigo prédio do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), na Rua Rui Barbosa.

O primeiro comandante do 5º BEC, coronel Carlos Aloysio Weber, passou a despachar no prédio da administração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, na Avenida Sete de Setembro, esquina com Avenida Farquhar.

Além da pavimentação de rodovias federais e municipais, ao longo dos anos os soldados do BEC também construíram pontes, pistas aeroportuárias e obras civis. O coronel Mader governou até 10 de abril de 1967, quando pediu exoneração.

Governador Flávio Assumpção Cardoso

COM ASSUMPÇÃO CARDOSO, O PROJETO RONDON

Engenheiro militar, o coronel gaúcho Flávio de Assumpção Cardoso governou de 10 de abril a 30 de novembro de 1967. Ele também foi nomeado pelo presidente Castelo Branco, que morrera em acidente aéreo no Ceará, em 17 de junho daquele ano.

Sua equipe fez os primeiros estudos para a criação da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e também projetou uma empresa de mineração no molde estatal, algo que só se tornou possível mais tarde, em 1983, no governo do coronel Jorge Teixeira de Oliveira.

Em julho de 1967, em seu governo, 30 universitários e dois professores de medicina em universidades do Estado da Guanabara vieram a Rondônia para prestar atendimento de saúde no território. Eles se instalaram no terreno do 5º BEC.

Quando retornaram, propuseram a criação de um movimento para prosseguir o trabalho. Nascera o Projeto Rondon, e com ele chegaram a Porto Velho universitários do Rio Grande do Sul.

O Projeto expandiu-se em 1968 para outros estados, envolvendo mais de 350 mil estudantes em todas as regiões do País. Desde a primeira Operação Rondon, 151 ações em 844 municípios tiveram a participação de mais de 20 mil rondonistas, e 291 instituições de ensino. Beneficiaram-se mais de dois milhões de pessoas.

No governo de Assumpção Cardoso chegava a Porto Velho o advogado Odacir Soares Rodrigues, que assumiu em 28 de julho de 1967 a direção da Divisão de Segurança e Informações do Território Federal de Rondônia, cargo correspondente ao de Secretário de Segurança Pública. Foi também seu chefe de gabinete.

Governador José Campedelli

CAMPEDELLI ASSUME COM NOVA CONSTITUIÇÃO,
NOVA MOEDA, LSN, E CENSURA PRÉVIA

Porto Velho não tinha água tratada e o fornecimento de energia elétrica, ainda precário, era de responsabilidade da Madeira-Mamoré.

Nessa situação, o tenente-coronel paulista José Campedelli iniciou seu governo em 30 de novembro de 1967, dedicando-se a estruturar o quadro funcional do território.

Começou a exercer o cargo no final de um ano político muito movimentado: em 18 de janeiro o Congresso Nacional a emenda que restabelecia eleições diretas para presidente e vice-presidente da República; no dia 24, o presidente Castelo Branco promulgava a sexta Constituição brasileira, em substituição à Carta de 1946; no dia 26, o presidente Costa e Silva se encontrava em Washington, DC, nos Estados Unidos com o presidente Lyndon Johnson

No dia 9 de fevereiro Castelo sancionava a Lei de Imprensa, que impôs a censura prévia por agentes federais presentes nas redações, emissoras de rádio e televisão; no dia 13 começava a circular o cruzeiro novo, equivalente a mil cruzeiros antigos.

Nesse ritmo, a Caixa Econômica Federal instalava sua agência em Porto Velho, enquanto Campedelli promovia os primeiros estudos para a criação do Banco de Rondônia e consolidava a instalação da Ceron e da Caerd. Foi dele o ordenamento para os  planos diretores da Capital e de Guajará-Mirim, na fronteira brasileira com a Bolívia.

Odacir trabalhou em escritório de advocacia no Rio de Janeiro, foi repórter da revista Manchete e chegou a Porto Velho em 28 de julho de 1967, para assumir no governo do coronel Flávio de Assumpção Cardoso a direção da Divisão de Segurança e Informações do Território.

Odacir Soares: dois governos

Esse cargo correspondente atualmente ao de secretário de segurança pública. No mesmo governo assumiu a chefia de gabinete do Governador. Em dezembro deste mesmo ano, ele deixou o governo e passou a advogar. Foi um dos fundadores da seccional da OAB.

Odacir desponta na vida pública territorial, assumindo nesse governo, em 1968, a presidência do Conselho Territorial de Trânsito e a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Porto Velho. Em 1970, ano em que o Brasil venceu a Copa do Mundo no México, ele seria nomeado prefeito da Capital e em 1982 seria eleito senador da República.

Em 1968, no Governo do Coronel José Campedelli, foi presidente do Conselho Territorial de Trânsito e advogado da Prefeitura de Porto Velho.

Campedelli deixou o cargo em 13 de dezembro de 1969, que também foi um ano de endurecimento do regime: em 13 de março era promulgada a Lei de Segurança Nacional, que visava à defesa da soberania, a ordem e o controle, porém, se transformou em um poderoso instrumento de controle e vigilância política sobre todos os setores da sociedade civil.

1965 NO BRASIL

27 de março – Os presidentes Humberto de Alencar Castelo Branco do Brasil e Alfredo Stroessner do Paraguai inauguram a Ponte da Amizade, que liga os territórios de dois países, passando sobre o rio Paraná.
31 de março – O Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil com 2993,78 m de altitude, é escalado pela primeira vez.
8 de abril – O Congresso Nacional aprova a emenda das eleições diretas em onze Estados brasileiros.
26 de abril – A Rede Globo de Televisão é inaugurada no Rio de Janeiro.
3 de outubro: São realizadas as eleições diretas para governadores, prefeitos e senadores em onze Estados brasileiros.
27 de outubro – Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco decreta o Ato institucional n° 2, que extingue os partidos políticos. [Dados da Wikipedia].

1967 NO BRASIL

18 de janeiro –  O Congresso Nacional do Brasil rejeita a emenda, que restabelece as eleições diretas para presidente e vice-presidente da República.
24 de janeiro – 
Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco (na foto, à direita) promulga a sexta Constituição Brasileira, que substitui a de 1946.
26 de janeiro – 
Marechal Artur da Costa e Silva (na foto, à esquerda)visita os Estados Unidos para ter o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson na Casa Branca, em Washington.
9 de fevereiro – 
Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco sanciona a Lei de Imprensa, que impôs a censura prévia por agentes federais presentes nas redações, emissoras de rádio e televisão.
13 de fevereiro:
Começa a circular o cruzeiro novo, equivalente a mil cruzeiros antigos.
13 de março:
É promulgada a Lei de Segurança Nacional pelo presidente Castelo Branco
15 de março:
Marechal Artur da Costa e Silva toma posse como o 27° presidente do Brasil.
15 de março:
Entram em vigor a Lei de Segurança Nacional e a Constituição brasileira de 1967.
18 de março:
Enchentes e deslizamentos de terra atingem a cidade de Caraguatatuba, no estado do São Paulo.
18 de julho:
Morre o ex-presidente do Brasil, Humberto de Alencar Castelo Branco, em um acidente aéreo, em Fortaleza, Ceará.
6 a 13 de setembro:
Rei Olavo V da Noruega faz sua visita oficial ao Brasil.
5 de dezembro:
A Fundação Nacional do Índio é criada pela lei do governo do presidente Costa e Silva. [Dados da Wikipedia]

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