Governo insiste em congelar salário de servidor por dois anos

O governo federal vai insistir em congelar o salário de servidores como parte dos esforços para o custeio das ações de controle da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A tendência é que o governo federal apresente um projeto de lei que transfere R$ 40 bilhões aos estados e municípios com a condição de que reajustes salariais fiquem suspensos por dois anos.

A ideia é substituir o projeto que tramita na Câmara e que prevê ajuda de R$ 41 bilhões como compensação das perdas de receitas de ICMS e ISS por três meses.

Em último caso, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) prevendo viabilizar o repasse de dinheiro.

No último sábado (11/04), o chefe da Economia, ministro Paulo Guedes, defendeu a ideia para senadores.

Guedes falou em “congelar os reajustes salariais de servidores e o uso de recursos das reservas internacionais do país” como medidas adotadas para abater a dívida pública que deve aumentar com a pandemia.

Essa não é a primeira vez que o governo defende o congelamento de salários.

Em 5 de abril, Guedes afirmou em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, que o setor público precisa dar exemplo e, para isso, seria necessário “congelar os salários durante dois anos”.

Inicialmente, o ministro chegou a cogitar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores, com proporcional redução de jornada de trabalho.

Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não aceitou a medida, pelo menos neste momento.

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