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Mato Grosso

Governo apresenta “nova LDO” com superávit de R$ 122 mi e votação na Assembleia é adiada mais uma vez

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O secretário-adjunto da Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, finalizou o “novo” texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 na tarde desta terça-feira (18), minutos antes da sessão Plenária em que a matéria foi colocada em votação. O Governo, que já havia anunciado a necessidade de revisão no projeto, em razão de incrementos na receita do Estado, optou por incluir anexos ao invés de elaborar um substitutivo. Com as alterações, Mato Grosso saiu de uma previsão de orçamento deficitário para um superávit de R$ 122 milhões, segundo o relator deputado Dr. Eugênio (PSB). O projeto sofreu vista coletiva e só deverá ser votado na semana que vem. 

Ao todo, segundo Dr. Eugênio, além dos anexos do Governo o projeto da LDO de 2020 teve 113 emendas acrescidas pelos deputados. O relator não soube precisar quantas, mas afirmou que a maioria das alterações foram derrubadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), após encontro com Fábio Pimenta.  

As emendas acatadas pela comissão foram incorporadas ao texto original, colocado em votação também nesta terça. O projeto, no entanto, sofreu pedido de vista coletiva de quatro parlamentares e só voltará a ser apreciado a partir da próxima semana. 

A LDO serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e previa, para 2020, uma receita total estimada em R$ 19,155 bilhões e uma despesa estimada em R$ 19,863 bilhões.  

Inicialmente, o Governo apontou um déficit de R$ 708 milhões para o próximo ano. No entanto, a aprovação da minirreforma tributária, no mês de julho, deverá trazer um alívio para as contas do Estado a partir de 2020, com uma economia de mais de R$ 500 milhões, segundo indica o Executivo, o que acabou criando um orçamento superavitário em mais de R$ 100 milhões. 

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