Exames de DNA serão feitos de graça em mutirão para comprovação de paternidade em Cuiabá

O presidente do PJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o corregedor-geral da Justiça, Luiz Ferreira da Silva e o reitor do ICEC, Teófilo Márcio de Arruda Barros Júnior, assinaram, nesta terça-feira (8) o termo de cooperação técnica do evento.

O projeto é uma iniciativa da desembargadora Helena Maria Bezerra, que é professora na instituição e ouviu de muitos alunos o sofrimento de não ter o nome do pai nos documentos.

Segundo a desembargadora, o projeto é social, mas também é jurídico, pois envolve juiz, conciliador, registro, colheita de DNA e processo de investigação de paternidade.

Para fazer o reconhecimento espontaneamente basta comparecer em conjunto: mãe, filho e pai com os documentos pessoais, certidão de nascimento e comprovante de endereço do pai”.

Essa parceria também vai atender os pais que querem fazer o reconhecimento, mas exigem o exame de DNA. Nesse caso, o exame será feito na hora, mas o resultado sai em 30 dias, para só então, dar os encaminhamentos legais do reconhecimento.

Corregedoria-Geral da Justiça fez a intermediação com o governo do Estado para viabilizar os examines de DNA para o dia do evento, oficiou os Cartórios de Registro Civil e designou os juízes para o dia 19 de outubro e a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

De acordo com o reitor do ICEC, toda a comunidade escolar está envolvida na ação. O trabalho de mobilização da vizinha já está ocorrendo.

Mais de 60 acadêmicos e 33 docentes estarão trabalhando no dia da ação. Acadêmicos de direito foram capacitados para as atividades de conciliação, durante as audiências do Pai Presente.