O acordo entre Brasil e Polônia que permite a transferência de pessoas condenadas, para que possam cumprir pena em seu país de origem, está na pauta...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) medidas para reforçar a prevenção e repressão a crimes como contrabando, descaminho, furto, roubo e receptação. Entre as mudanças estão...
O Brasil tem cerca de 218 mil pedidos de registro de patentes em atraso, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No país, cada processo...
O deficit estrutural das contas públicas no Brasil está numa situação altamente preocupante e o próximo governo, a a ser eleito neste ano, terá necessariamente que...
O Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de Declaração do Senador Ivo Cassol, que pretendia estabelecer a prescrição da pena que fora transformada em restritiva de...
O tema foi debatido em audiência pública hoje pela Comissão de Constituição e Justiça. Empresários que estão fora da Zona Franca dizem que a regra desequilibra...
O deficit estrutural das contas públicas no Brasil está numa situação altamente preocupante e o próximo governo, a a ser eleito neste ano, terá necessariamente que...
O Brasil tem cerca de 218 mil pedidos de registro de patentes em atraso, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No país, cada processo...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará reunião nesta quarta-feira (20), às 14h, com 24 itens na pauta. Entre eles, está o projeto...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MPV 821/2018) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A pasta terá, entre outras atribuições,...