O emprego das chamadas armas brancas, como facas e canivetes, pode voltar a ser agravante para crime de roubo. É o que prevê o Projeto de Lei...
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou nesta segunda-feira (25) que a procuradoria especial da mulher do Senado pediu que os Conselhos Nacional de Justiça e do...
A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada...
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá debater com representantes das santas casas de misericórdia, de instituições filantrópicas e de secretarias municipais e...
O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um projeto para vedar o nepotismo em empresas terceirizadas. Ele citou reportagem exibida no programa Fantástico do dia 17 de...
A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa...
Em audiência pública na quarta-feira (20) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o consultor da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, criticou a...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater na terça-feira (26) as dificuldades para aquisição de alguns medicamentos especiais para doenças raras. O Ministério da Saúde,...
A Comissão de Assuntos Econômicos promove na terça-feira (26) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no...
Em audiência pública na quarta-feira (20) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o consultor da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, criticou a...