Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública com o objetivo de instruir o PL 537/2019. O projeto de lei trata da criação do Estatuto Profissional dos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os...
No dia 09 de novembro foi aprovada a relatoria do Deputado Mauro Nazif (PSB – RO), ao PL Nº 474/19, que trata da regulamentação da profissão...
A Comissão de Agricultura (CRA) faz na terça-feira (22) a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que sugere novas regras para o uso de...
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição, que vai acomodar no Orçamento de 2023 o Auxílio Brasil, ou...
Proposta que tem por objetivo permitir jornada especial de trabalho para pessoas com filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência está em análise...
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, participa de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados – 08/06/2022Fabio...
Parlamentar segue forte na defesa intransigente da economia brasileira O deputado federal Nelson Barbudo (PL) soma 12 relatorias na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
Avaliação, diagnóstico e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista será o tema de audiência pública interativa na quinta-feira (10), às 14h. O debate será...
Em novembro de 2020, o Projeto de Lei nº 5122 foi apresentado na Câmara dos Deputados com a proposta da CNH ser gratuita para quem está inscrito no CadÚnico....