Futuro ministro enfatizou que não haverá ampliação de cargos O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º...
O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO) foi o único da bancada de Rondônia, que votou contra as emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9,...
Com menos de um mês para o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), o atual presidente e seu vice, Hamilton Mourão (Republicanos), já se preparam...
O Projeto de Lei 1425/2022, que regula o armazenamento de dióxido de carbono (CO2) em reservatórios geológicos, e incentiva a prática de “economia verde” no Brasil...
O projeto de lei complementar que visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias acessórias para os contribuintes já tramita em regime de...
No dia 09 de novembro foi aprovada a relatoria do Deputado Mauro Nazif (PSB – RO), ao PL nº 10.674/18, que trata da regulamentação da profissão de...
Os senadores aprovaram no Plenário o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores...
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor discute a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais. O requerimento é do senador Eduardo...
Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública com o objetivo de instruir o PL 537/2019. O projeto de lei trata da criação do Estatuto Profissional dos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os...