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Deputada Alessandra quer estudo para baixar preço dos combustíveis no Amazonas

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A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) propõe a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Poder Legislativo para elaboração de um estudo com objetivo de apresentar uma proposta viável para redução do ICMS dos combustíveis.

De acordo com a parlamentar, o estudo se faz necessário porque as finanças do Estado não podem ser comprometidas aleatoriamente – o temor é que a desoneração prejudique diversas categorias de servidores públicos. Em seu pronunciamento, Alessandra destacou que, recentemente, o Governo promoveu policiais militares e bombeiros, reestruturou as carreiras dos policiais civis, reajustou o salário dos professores e outros trabalhadores da educação. Além disso, a Assembleia  aprovou reposições na remuneração dos profissionais da área de saúde.

“Sobre a questão do ICMS dos combustíveis, acho que ninguém aqui é professor para dizer se pode ou não diminuir a alíquota. Mas acho que a Assembleia poderia contribuir com uma audiência pública junto com o Governo do Estado ou criar um grupo de trabalho imediatamente para estudar o que poderia ser feito, colocando nesse GT o comércio, a indústria, os representantes dos trabalhadores. Só assim poderíamos saber o quanto poderia ser reduzido do imposto”, propôs Alessandra.

A deputada finalizou seu discurso manifestando-se contra a atual política de preços da Pebrobras, que segundo ela é equivocada e só prejudica o consumir ao vincular o aumento da gasolina, óleo diesel e outros derivados de petróleo à cotação do dólar.

“Além de ver essa questão do ICMS, a gente precisa também precisa ver a política de preços adotada pela Petrobras. A gente não pode dolarizar os preços das coisas no País porque a nossa moeda não é o dólar. A gente não pode receber em real e ter tudo aumentado baseado na cotação do dólar”, concluiu a líder do MDB.