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Defensoria recomenda que governo suspenda transporte intermunicipal de passageiros no AM

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou ao Governo do Amazonas a suspensão dos transporte fluvial e terrestre intermunicipal de passageiros no estado. A recomendação foi protocolada nesta sexta-feira (8), como forma de conter o avanço da pandemia no Estado.

O G1 fez contato com o Governo, que segundo a recomendação, tem um prazo de 48 horas para se manifestar a respeito, mas ainda não obteve resposta.

Até esta sexta-feira (8), o Amazonas contabiliza mais de 208,7 mil casos confirmados de coronavírus, e mais de 5,5 mil mortes pela doença já foram registradas. O estado voltou a ter aumento de casos, internações e mortes pela doença nas últimas semanas, e o comércio não essencial está proibido de abrir por 15 dias.

O transporte fluvial intermunicipal foi suspenso em março do ano passado, mas voltou a funcionar no Amazonas no dia 16 de julho, com uma série de restrições, dentre elas a redução de até 60% na capacidade de embarcações. No entanto, há denúncias de embarcações com a quantidade de passageiros acima do permitido, e o Governo pediu apoio de órgãos federais para impedir a superlotação de barcos que chegam ao Amazonas.

O transporte de passageiros pelos rios foi apontado como responsável pela chegada da Covid-19 nos municípios do interior. Uma pesquisa feita pela Universidade Federal no Amazonas (Ufam), mostrou que a suspensão do transporte fluvial no Estado, durante os primeiros meses da pandemia, impediu que mais de 100 mil pessoas fossem infectadas pela Covid-19.

Na recomendação, a Defensoria pede que o Governo do Amazonas suspenda os serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio e grande porte, de qualquer natureza.

A Defensoria recomenda, ainda, a suspensão dos serviços de transporte terrestre intermunicipal e interestadual, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas. As exceções são os casos de emergência e urgência, a serem definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).

Outra recomendação é que o governo mantenha a suspensão das referidas modalidades de transporte, com a instalação de barreiras de fiscalização, por via fluvial e terrestre, com sucessivas renovações, se necessárias, até que o Estado do Amazonas retorne à fase amarela da pandemia, sem prejuízo ainda do empenho em outras formas fiscalizatórias.

O Estado encontra-se na fase roxa da pandemia, que é considerada a mais grave, e de alto risco de transmissão, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

Covid no Amazonas

Até esta quinta-feira (8), mais de 208,7 mil pessoas já foram infectadas pela Covid no Amazonas. O estado voltou a registrar aumento de casos, mortes e internações pela doença nas últimas semanas. Por conta da situação, o comércio não essencial está proibido de abrir por 15 dias.

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou na quinta-feira (7) que negocia a aquisição de 700 mil doses da vacina produzida pela empresa AstraZeneca para combate à Covid-19 na capital. No entanto, datas não foram definidas e detalhes sobre o plano de imunização não foram informados.

Na segunda-feira (4), o estado registrou o maior número de novas internações desde o início da pandemia: foram 183 pessoas hospitalizadas. Em Manaus, onde o número de internações já havia superado os registros de abril e maio – quando houve colapso na saúde -, também houve um novo pico nesta segunda: 177 novos hospitalizados com Covid-19.

G1