Concurso Receita Federal: Edital retificado; 699 vagas

Concurso Receita Federal passou por retificação de seu edital. O documento com as alterações pode ser encontrado na página 42 do Diário Oficial da União, dia 08 de dezembro de 2022 – seção 3, número 230. As principais alterações ocorreram no conteúdo que cairá na prova objetiva. O candidato pode conferir as modificações sucedidas no decorrer desse texto.

O concurso da Receita Federal terá 699 vagas de início imediato, sendo 230 para o cargo de Auditor-Fiscal e e 469 para Analista-Tributário. As oportunidades do certame serão distribuídas conforme a necessidade da Receita Federal, em vários locais do país, seguindo o que for determinado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca organizadora do concurso.

Concurso Receita Federal: vagas

O concurso Receita Federal contará com 230 vagas para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil com remuneração inicial de R$ 21.029,09, exigindo nível superior do participante.

Além disso, haverá 469 oportunidades para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, pagando R$ 11.684,39 por mês, com a pessoa precisando ter ensino superior em qualquer curso.

De acordo com o edital, há reserva de 5% das oportunidades para Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% para pessoas negras.

Apesar de não estar especificado no edital, os servidores da Receita costumam receber benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e adicionais.

Como se inscrever no concurso Receita Federal

As inscrições do concurso Receita Federal serão abertas no dia 12 de dezembro de 2022. O término ocorrerá em 19 de janeiro de 2023, com os registros devendo ser feitos de forma online, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Confira o valor da taxa de participação:

• Analista: R$ 115,00;
• Auditor: R$ 210,00.

Haverá isenção para quem tiver inscrito no CadÚnico ou para doador de medula óssea. Para obter o benefício, o interessado deve seguir os prazos e determinações do edital.

Em caso de dúvidas, o interessado poderá entrar em contato com a Fundação Getúlio Vargas pelo e-mail concursorfb22@fgv.br.

Concurso Receita Federal: etapas

O concurso Receita Federal terá as seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Pesquisa de vida pregressa;
• Curso de formação profissional.

Prova objetiva do concurso Receita Federal

A primeira fase do novo concurso da Receita consistirá em uma prova objetiva que será aplicada nas capitais do país. A avaliação deverá ocorrer na data prevista de 19 de março de 2023, em dois turnos. O conteúdo que poderá cair na prova foi retificado e você confere abaixo o que possivelmente será cobrado na prova para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário, de forma atualizada:

Auditor-Fiscal

Confira as disciplinas que serão cobradas para Auditor-Fiscal:

Turno da manhã

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Língua Inglesa: 08 questões;
• Raciocínio Lógico Matemático: 08 questões;
• Estatística: 06 questões;
• Economia e Finanças públicas: 06 questões;
• Administração Geral: 08 questões;
• Administração Pública: 08 questões;
• Auditoria: 08 questões;
• Contabilidade Geral e Pública: 08 questões;
• Fluência em Dados: 10 questões.

Turno da tarde

• Direito Administrativo: 08 questões;
• Direito Constitucional: 08 questões;
• Direito Previdenciário: 08 questões – após retificação,  a quantidade de questões que antes era 10, passa a ser 08;
• Direito Tributário: 10 questões – após retificação, a quantidade de questões que antes era 12, passa a ser 10;
• Legislação Tributária: 08 questões – após retificação,  a quantidade de questões que antes era 10, passa a ser 08;
• Comércio Internacional: 8 questões – conteúdo inserido após retificação;
• Legislação Aduaneira: 10 questões – após retificação, a quantidade de questões que antes era 12, passa a ser 10.

Analista-Tributário

Agora, confira o que deve cair para Analista-Tributário:

Turno da manhã

• Língua Portuguesa: 15 questões;
• Língua Inglesa: 10 questões;
• Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística: 10 questões – após retificação, o conteúdo de Estatística fica junto ao de Raciocínio Lógico-Matemático, totalizando juntos, 10 questões;
• Contabilidade Geral: 10 questões – conteúdo inserido após retificação;
• Administração Geral e Pública: 10 questões;
• Fluência em Dados: 15 questões.

Turno da tarde

• Direito Constitucional: 14 questões;
• Direito Administrativo: 12 questões;
• Direito Tributário e Previdenciário: 16 questões – após retificação, foi inserido o conteúdo de Direito Previdenciário junto ao Tributário, totalizando juntos, 16 questões;
• Legislação Tributária: 14 questões;
• Legislação Aduaneira: 14 questões.

Concurso Receita Federal: prova discursiva

No mesmo dia da prova objetiva, mas no turno da tarde, será aplicada a prova discursiva. Ela consistirá em duas questões para Auditor e uma para Analista.

Cada questão valerá 30 pontos. Somente serão corrigidas as avaliações de quem estiver mais bem colocado, conforme o edital.

Concurso Receita Federal: pesquisa de vida pregressa

Os aprovados na prova discursiva passarão por uma pesquisa de vida pregressa. A etapa terá caráter eliminatório e levará em consideração que a pessoa tenha idoneidade moral.

Para isso, certidões criminais, folhas de antecedentes e outros documentos deverão ser apresentados pelo participante.

Concurso Receita Federal: Curso de Formação Profissional

Por fim, haverá um Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório. Parte da etapa será na modalidade de Ensino à Distância (EaD). Ao longo do curso, provas deverão ser feitas presencialmente nas cidades abaixo:

• Brasília – DF;
• Manaus – AM;
• Recife – PE;
• São Paulo – SP;
• Curitiba – PR.

Concurso Receita Federal: critérios de desempate

Os critérios de desempate do concurso Receita Federal serão os seguintes:

• For mais velho, desde que tenha 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso;
• Ter maior pontuação na prova discursiva;
• Obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
• Ter maior nota em Conhecimentos Básicos – Fluência em Dados;
• Obtiver maior pontuação em Conhecimentos Básicos – Língua Portuguesa;
• Tiver exercido a função de jurado, conforme prevê a lei;
• For mais velho (qualquer idade).

Mais informações

A validade do concurso Receita Federal será de 24 meses, contados a partir do resultado final do certame. Se houver necessidade, o prazo poderá ser renovado por mais dois anos.

O edital completo pode ser lido no site do Diário Oficial da União, edição do dia 05 de dezembro de 2022, seção 3, a partir da página 41. O documento também pode ser encontrado no site da FGV.

Sobre a Receita Federal

A Receita Federal do Brasil é um órgão que tem como função cuidar da parte da administração de tributos que são atrelados à União, combate à sonegação, tráfico de armas e drogas, ocultação de bens, entre outras funções. A RFB é subordinada ao Ministério da Economia e é dividida em dez regiões:

• 1ª Região: Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins;
• 2ª Região: estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima;
• 3ª Região: estados do Ceará, Maranhão e Piauí;
• 4ª Região: estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte;
• 5ª Região: estados da Bahia e Sergipe;
• 6ª Região: estado de Minas Gerais;
• 7ª Região: estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro;
• 8ª Região: estado de São Paulo;
• 9ª Região: compreende os estados do Paraná e Santa Catarina;
• 10ª Região: estado do Rio Grande do Sul.

Resumo do concurso Receita Federal

Veja o resumo do concurso Receita Federal:

• Vagas: 699 oportunidades;
• Nível de escolaridade: superior;
• Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Inscrições: 12/12/2022 a 19/01/2023;
• Data da prova objetiva: 19/03/2023 (data provável);
• Validade do concurso: 24 meses, podendo ser renovado por mais 24 meses.

Fonte: Concursos no Brasil