CAS vai ouvir diretor da ANS sobre reajuste de planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na próxima quarta-feira (28) para ouvir o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel. Ele foi convidado a expor a nova metodologia de reajuste de planos de saúde individuais.

Recentemente a ANS editou uma resolução, revogada mais tarde, que aumentava a coparticipação dos indivíduos nos planos de saúde de 30% para 40%. A coparticipação é quando o consumidor paga uma determinada parcela do custo de uma consulta, exame ou procedimento médico. Nos planos coletivos, o limite aumentava para até 50%.

O Supremo Tribunal Federal chegou a suspender a resolução por considerar que direitos conquistados não podem retroceder, ou ser alvo de instabilidade jurídica. Senadores e órgãos de defesa do consumidor também questionaram a falta de transparência e de fiscalização nos recentes aumentos nos planos de saúde.

Em sabatina, na CAS, de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho ao cargo de diretor da ANS, o indicado, atualmente diretor da agência, havia prometido tornar o processo de reajuste mais transparente.

A exposição do diretor de Normas da ANS será no plenário 9 da ala Senador Alexandre Costa, às 10h30.