Campanha reivindica valorização e piso salarial para carreira de enfermagem

Desde o início da pandemia de Covid-19, profissionais da enfermagem se tornaram umas das principais categorias a receber salvas de palmas Brasil afora. Na luta contra uma doença até então desconhecida – muitas vezes sem equipamentos de proteção individual (EPIs) –, eles vivenciaram problemas que já lhe eram bastante familiares no país, como a sobrecarga de trabalho, os hospitais lotados, os escassos investimentos no setor e uma condição que há anos protagoniza as reivindicações do grupo: a necessidade de um piso salarial.

No Brasil, onde cerca de 2,4 milhões de pessoas se dedicam à enfermagem, ao menos 17,8% das longas jornadas de trabalho da categoria são recompensadas com menos de R$ 1 mil mensais, de acordo com um estudo produzido em 2014 pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Fiocruz. Os dados mostram que, apesar de mais acentuadas na região Norte do país, as discrepâncias incompatíveis com a formação e responsabilidade desses profissionais estão presentes do Pará ao Rio Grande do Sul.

Para o vice-diretor do conselho, Antônio Marcos Freire, esse problema foi escancarado pela crise sanitária causada pelo novo coronavírus. “Se a gente considerar que a pandemia fez crescer de forma exponencial o número de doentes que entraram nos hospitais, nós temos hoje uma profissão extremamente cansada, extremamente doente e que de alguma maneira precisa ser reconhecida no seu valor”, diz Freire, durante apresentação virtual da campanha “Valorize a Enfermagem” nesta quarta-feira (12).

O órgão representante da categoria, que corresponde a mais da metade dos profissionais da saúde no país, chama a atenção para o Projeto de Lei 2564/2020, que prevê um piso salarial nacional para o ofício – formado por enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e obstetrizes. Da autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto retoma uma reivindicação apresentada pela primeira vez pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO), em 2000: uma jornada de seis horas diárias – chegando a 30 horas semanais.

O projeto propõe que o piso salarial para enfermeiros seja estabelecido em R$ 7.315,00. Para técnicos de enfermagem, 70% do valor (R$ 5.120,50) e, para auxiliares, 50% (R$ 3.657,00). Segundo o Cofen, o texto já obteve parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), mas ainda aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “O tempo foi passando e a profissão foi se ressentindo cada vez mais de salários que eram pagos a bel-prazer das empresas empregadoras e do próprio poder público”, diz Freire à GALILEU. “O que a enfermagem brasileira quer é que esse projeto seja de fato pautado pelo Congresso Nacional, pelo Senado. Se vai ser rejeitado ou não, os senadores é que têm que dar essa resposta à nossa sociedade, aos profissionais da enfermagem”, afirma.

Os valores oferecidos à categoria atualmente diferem muito desse parâmetro. Em 2017, por exemplo, o município de Sirinhaém, em Pernambuco, abriu um concurso que previa o salário de R$ 500 para enfermeiros. Freire também cita um município do Espírito Santo que, ainda em 2021, ofereceu um valor próximo aos 600 reais em um concurso para vagas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. No geral, a pesquisa da Cofen e Fiocruz aponta que aproximadamente metade dos profissionais da área recebiam entre R$ 1.000 e R$ 3.000 no ano de 2014.

De acordo com o vice-diretor do conselho, o cenário obriga a maioria dos enfermeiros a ter, no mínimo, dois vínculos empregatícios. “Muitos desses profissionais trabalham das 7h às 13h, não têm nem tempo para almoçar, entram em um segundo turno e saem às 19h”, diz. Às mulheres, que segundo o Cofen representam cerca de 85% da categoria, o itinerário exaustivo pode ter peso triplo – e ainda mais desproporcional. “Considerando que a maioria da mão de obra é feminina, a jornada ainda continua em casa, cuidando dos filhos, do lar; e os que não têm filhos ainda vão para um terceiro emprego”, relata.

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