Após recomendação do MPF, Unir retira exigência de exame papanicolau para mulheres aprovadas em concurso

O edital do dia 30 de março de 2022 estabelecia que, caso fossem selecionadas no processo seletivo, as candidatas precisariam passar por uma série de exames, incluindo o de citologia oncótica – papanicolau.

Na recomendação, o procurador da República Raphael Luís Pereira Bevilaqua apontou que o procedimento é “extremamente invasivo” e viola o direito de privacidade das candidatas, além de ser considerado uma “medida desproporcional”.

“Além de ser ilegal e ferir o princípio constitucional da isonomia e a vedação das praticas discriminatórias, uma vez que para os candidatos do sexo masculino exige-se apenas o exame PSA, obtido por simples análise sanguínea”.

O papanicolau serve para identificar doenças como HPV e câncer no colo do útero. Segundo o MPF, nenhuma dessas doenças poderia declarar um candidato inapto para os cargos oferecidos no concurso.

A recomendação do órgão foi feita no dia 6 de maio. De acordo com a universidade, a orientação foi acatada e o edital do processo seletivo que está em andamento foi retificado, retirando a exigência do exame.