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Após 5 meses, 90% dos alunos da zona rural de Porto Velho retornam às aulas


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Após quase cinco meses de impasse entre a prefeitura e a empresa responsável pelo transporte escolar fluvial da cidade, cerca de 90% dos alunos da Zona Rural de Porto Velho voltaram às aulas. A informação foi confirmada pelo secretário Municipal de Educação (Semed), César Licório, em entrevista à Rede Amazônica nesta terça-feira (9). A falta de acordos prejudicou mais de mil estudantes.

A Semed informou ainda que a empresa responsável pelo transporte escolar, a Flecha Transporte, tem até a próxima sexta-feira (12) para regularizar 100% dos trabalhos.

O calendário escolar ainda vai passar por readequação tanto pela secretaria quanto pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

O problema começou após a deflagração da Operação Ciranda, que objetivou desarticular uma organização criminosa por fraude em licitações.

Complementou, inclusive, que caso as atividades parem novamente, pode haver um destrato entre as partes, sem prazo.

No mês passado, a Semed disse que chegou a rescindir o contrato com a empresa pela falta de retorno do serviço. Entretanto, César informou ao G1 que a Justiça concedeu um prazo de defesa à empresa e que por isso retornaram.

“Acho que tem dois a três pilotos que não aceitaram voltar sem receber, mas o Baixo Madeira hoje está praticamente todo funcionando. O calendário vamos ter que refazer novamente”, disse o secretário. Segundo ele, o transporte escolar terrestre, por exemplo, já está normalizado.

César prevê que o ano letivo seja concluído entre fevereiro e abril de 2019. “Tivemos uma paralisação de 30 dias ainda novamente para que possamos encerrar todo ano letivo de 2018 até o fim de 2019”, ressaltou Licório.

Explicações

Em contrapartida, a defesa da FlechaTur informou que o contrato entre a Semed e a empresa não foi rescindido. Na verdade, a prefeitura tentou terminar o acordo, mas a Justiça não concedeu a rescisão.

Ainda conforme Léo Fachin, advogado da empresa, um acordo entre as partes foi feito para que o transporte fluvial retornasse com a condição de que a prefeitura regularizasse os pagamentos aos funcionados da empresa. César Licório disse que solicitou as folhas atrasadas para tentar efetivar o pagamento.

Léo Fachin também disse que a prefeitura ainda deve R$ 3,3 milhões dos repasses anteriores.

Questionados sobre o calendário escolar, a Semed e o MP-RO responderam que vai passar por readequações para adaptar o ensino.

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