Conectado por

Mato Grosso

Após 15 anos, STF julga ação para definir a fronteira entre MT e Pará


Compartilhe: Entre no nosso grupo do Whatsapp

Publicado por

em

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para adiar o julgamento de uma ação cível proposta pelo Governo de Mato Grosso contra o Estado do Pará, para revisar os limites territoriais dos dois estados. A decisão do dia 18 de junho consta no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (24).

A ação foi proposta pelo Governo em 2004 e, após 15 anos de tramitação, está prevista para ser julgada na próxima quinta-feira (27). No processo, Mato Grosso pede a revisão dos limites entre os estados, em uma área conhecida como Salto das Sete Quedas.

Apenas no dia 16 de junho deste ano a ALMT passou a figurar como terceira interessada no processo, mesmo após 15 anos de tramitação. Por isso, a procuradoria da Assembleia pediu, no dia 17, o adiamento, destacando “as consequências sociais e econômicas do julgamento”.

Marco Aurélio, porém, não aceitou.

No processo, que envolveu perícia do Serviço Geográfico do Exército, Mato Grosso alega que a divisão dos territórios teria acontecido de forma indevida no trecho que compreende uma área de 2,2 milhões de hectares, pertencente ao Pará.

Facebook Notice for EU! You need to login to view and post FB Comments!
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

10 − 4 =

Publicidade
Casas De Apostas Online

ALE-RO

ÓTICA DINIZ



Desenvolvimento