![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2024/01/970X250_Doacao_de_sangue_AJUSTE.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/970X250-JIR_NOVADATA.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/BANNER-970-X-250-Estatico-Porto-Velho.jpg\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/RO_Seguranca_Banner-970x250px-FINAL.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._prato_facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._crescendo_bem.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mulher_protegida.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mamae_cheguei.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"COVID](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/03-Banner-728x90-Covid_01.gif\" "\\"COVID")
![\"DOAÇÃO](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/GIF_970X250_BANNER_DOACAO_v3-1.gif\" "\\"DOAÇÃO")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Prato-Facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Emprego.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Asfalto.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Produtor-Rural.gif\" "\\"RONDÔNIA")
AL/MT
ALMT: Deputados aprovam cartilha do Fundeb que muda critérios de participação dos municípios na arrecadação do ICMS
Compartilhe:
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (24), a nova cartilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que muda os critérios de participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os deputados decidiram por 15 votos a favor e um voto contra.
A nova cartilha foi proposta pelo Poder Executivo em janeiro deste ano, com base na Emenda Constitucional que criou o fundo e os estados teriam dois anos para a regulamentação da mudança, prazo que termina nesta sexta-feira (26).
O projeto estabelece mudanças nos critérios para calcular os Índices de Participação dos Municípios de Mato Grosso (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.
O valor estimado para os municípios de Mato Grosso em 2023 é de R$ 4 bilhões.
Conforme a cartilha do novo Fundeb, estados, Distrito Federal e municípios terão direito a uma parcela complementar de recursos, chamada Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), caso apresentem melhoria nos indicadores relativos à educação, além da redução das desigualdades socioeconômicas no âmbito das respectivas redes escolares.
A segunda votação deve ser realizada no fim desta quarta-feira (24).
G1
Botelho destina emendas para comprar barracas aos feirantes de Cuiabá
Mais de 23 mil tablets serão distribuídos pelo Governo de RO para estudantes
Quais os signos dos artistas que vão estar no Rock in Rio 2024?
Helder convida DJ Alok para ser embaixador da COP 30 em Belém
