Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram alguns dos problemas apontados em relação a aplicação da Lei de...
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023,...
Lei aprovada em julho prevê a interrupção da atividade da pesca de 2024 a 2029 “O Estado de Mato Grosso deverá regulamentar o Registro Estadual de...
A Escola Municipal Casa da Amizade, localizada no Jardim Apipema, em Salvador, recebeu nesta quinta-feira (21) o projeto BiciBiblioteca. Trata-se de uma biblioteca itinerante que estimula...
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de...
O árbitro Wilton Pereira Sampaio (GO) foi convidado para participar de audiência pública na Comissão do Esporte do Senado Federal, em Brasília, após erro na partida...
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumenta o limite...
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento a descriminalização do aborto até...
Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar —...
Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por...