Projeto que libera de imposto a aquisição de cadeira de rodas está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei...
Representantes dos segmentos da educação e cultura participarão, na quarta-feira (28), de um dia dedicado ao debate sobre a Medida Provisória 850/2018, que cria da Agência Brasileira...
Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por...
A Rádio Senado veicula nesta sexta-feira (23) o quinto e último programa da série “Brasil e Rússia: 190 anos”. E o fechamento é nobre, porque foca...
O corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019 (PLN 27/2018). A necessidade de não aumentar os gastos, como determinado pela Emenda Constitucional 95, somada...
Prestes a concluir seu mandato, a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou nesta semana ao Senado Federal um projeto de lei para criação de um marco regulatório...
O projeto de lei do senador Acir Gurgacz nº 688/2015 que obrigará o SUS a pagar o implante de válvula aórtica por meio de catéter para...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em audiência pública marcada para a próxima terça-feira (27), vai analisar o relatório socioeconômico e ambiental da produção...
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e...
Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (22), o senador Telmário Mota (PTB-RR) comemorou a decisão da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, tomada na...