De acordo com o projeto de lei, jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo. Na última segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quarta A queda de braço entre...
Durante o lançamento do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativos, nesta segunda-feira, 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado...
Para os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, crianças e adolescentes trans não devem ter o direito...
O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiram na sessão desta quarta (28) no plenário que derrubou...
Medida é adotada em razão do aumento de vírus respiratórios Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota,...
Provas serão aplicadas no dia 26 de maio Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para...
Proposta apresentada pelo senador Marcos Rogério também possibilita que sejam sustados os atos que invadam atribuições dos demais Poderes Começou a tramitar no Senado Federal uma...
A partir de janeiro de 2024, a vacinação contra a Covid-19 entrou para o Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, passou a ser obrigatória para crianças entre...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) avalia que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, foi receptivo à pauta apresentada pelos parlamentares de oposição para 2024, especialmente...