O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a decisão do TRE-RO que impedia Acir Gurgacz (PDT) de disputar as Eleições de 2026.
Com a decisão do ministro Nunes Marques, presidente do TSE, Acir ganha respaldo jurídico para seguir como candidato ao Senado e participar das etapas do calendário eleitoral.
A defesa sustentou que as mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025 alteraram a contagem do prazo de inelegibilidade. Em análise preliminar, o ministro considerou que os argumentos apresentados possuem plausibilidade jurídica.
O TSE também levou em consideração a proximidade do encerramento das convenções partidárias e o risco de prejuízo à participação de Acir no processo eleitoral.
Após a decisão, Acir comemorou:
🗣️ “Sempre confiei na Justiça e nunca deixei de acreditar que a verdade prevaleceria. Agora sigo ainda mais animado, percorrendo Rondônia e conversando com as pessoas.
Fonte: decisão do TSE no processo relacionado ao RDE nº 0600042-71.2026.6.22.0000.
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