Fred Moraes/GD

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), afirmou que as declarações do secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), sobre supostas irregularidades envolvendo a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), representam uma tentativa de desviar o foco. Isso porque o principal objetivo da comissão do parlamento é esclarecer os atrasos e cobrar a conclusão das obras do Bus Rapid Transit (BRT), que seguem sem prazo definido para serem entregues.  

 

Segundo Russi, a Assembleia não busca perseguir agentes públicos nem transformar a comissão em palco de disputas políticas, mas sim dar respostas à população sobre um empreendimento que acumula sucessivos adiamentos e provoca impactos diários no trânsito de Cuiabá e Várzea Grande.  

 

"Se aconteceu alguma coisa em 2012, isso deve ser apurado pelos órgãos competentes. Mas eu acho que isso desvia um pouco o foco do debate. A Assembleia quer saber por que a obra não termina. A população quer a conclusão do BRT", afirmou nesta quarta-feira (15).  

 

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O presidente também rebateu interpretações de que a convocação do secretário Marcelo de Oliveira teria caráter de constrangimento. Para ele, convocações fazem parte das prerrogativas do Parlamento e têm como finalidade prestar esclarecimentos não apenas aos deputados, mas à sociedade.  

 

"A Assembleia não quer perseguir ninguém. Quem é convocado tem que prestar esclarecimentos. Esses esclarecimentos não são para os deputados, são para Mato Grosso, porque a imprensa acompanha e a população tem o direito de saber o que está acontecendo."  

 

Russi ainda defendeu uma postura mais rigorosa do Estado diante das empresas responsáveis pelos atrasos. Segundo ele, empreiteiras que abandonam contratos precisam sofrer sanções efetivas e o governo deve tornar públicas as medidas adotadas. "Uma empresa participa da licitação, gera expectativa, ganha o contrato e depois desiste. É preciso aplicar multa e mostrar para a sociedade quais providências estão sendo tomadas", disse.  

 

O presidente da ALMT lembrou ainda que sugeriu ao governo, ainda no ano passado, dividir a execução das obras em diferentes lotes para reduzir o risco de paralisações caso uma única empresa não conseguisse cumprir o contrato. Para Russi, a demora na conclusão do BRT produz desgaste político generalizado.  

 

"Essa obra gera desgaste para todo mundo.Para o governo, para a Assembleia, para a imprensa e, principalmente, para a população, que é quem enfrenta os transtornos todos os dias. Vamos concluir essa obra."  

 

Saída da audiência   

Russi também afirmou que Marcelo de Oliveira somente pôde deixar a audiência da CPI porque alegou problemas de saúde. Segundo o deputado, se não houvesse essa justificativa, o secretário deveria permanecer até o encerramento dos trabalhos. "Se não fosse pela saúde, ele não poderia abandonar a audiência. Teria que concluir o depoimento. Agora, a questão de saúde é humanitária. Qualquer pessoa pode passar mal."  

 

Oliveira deixou a audiência na última segunda-feira (13), afirmando que estava muito nervoso e que continuar falando poderia lhe causar um infarto. Antes de sair, transferiu as respostas aos questionamentos para integrantes da equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).  

 

VLT entra no debate   

Um dia após a audiência, o governador em exercício, Otaviano Pivetta, afirmou que Marcelo de Oliveira deixou o plenário porque pretendia fazer revelações sobre supostos atos de corrupção relacionados ao antigo projeto do VLT, abandonado pelo Estado em favor do BRT.  Segundo Pivetta, o secretário sustentaria que a campanha do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) à Prefeitura de Cuiabá, em 2012, teria sido financiada com recursos provenientes do esquema de corrupção das obras do VLT.

 

O governador, entretanto, não apresentou provas públicas para sustentar a afirmação. As declarações ocorreram após Marcelo afirmar, durante a audiência, que havia assuntos que gostaria de revelar, mas preferia não fazê-lo para evitar problemas de saúde.  

 

Sem comentar diretamente o teor das acusações, Max Russi afirmou que qualquer denúncia sobre possíveis irregularidades deve ser encaminhada ao Ministério Público, à Polícia Civil e aos demais órgãos de controle. "Recebeu uma denúncia, a obrigação de qualquer agente público é encaminhar aos órgãos competentes. Se não fizer isso, pode até responder por prevaricação. Mas quem investiga é o Ministério Público e a polícia" , defendeu.  

 

Para o presidente da Assembleia, contudo, o foco da CPI deve permanecer na fiscalização da execução do BRT, na responsabilização de empresas que descumpriram contratos e na cobrança por um cronograma definitivo para a entrega da obra, iniciada após o governo estadual desistir da implantação do VLT e optar pela mudança de modal.


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