Mais uma ação viabilizada com apoio da Assembleia Legislativa leva segurança jurídica e cidadania aos moradores do Jardim Manaíra

Victor Ostetti/MidiaNews

O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que participou da entrega das escrituras definitivas

O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que participou da entrega das escrituras definitivas


O compromisso com a regularização fundiária e a garantia do direito à moradia segue transformando a vida de milhares de famílias mato-grossenses. Nesta segunda-feira (1º), às 18 horas, o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) participa da entrega de 325 escrituras definitivas aos moradores do bairro Jardim Manaíra, em Várzea Grande. A solenidade será realizada na Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling.

 

A ação integra o Programa Solo Seguro Favela e é resultado da união entre instituições públicas para promover a regularização fundiária urbana em Mato Grosso. O trabalho conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da articulação institucional e da destinação de recursos lideradas pelo deputado Eduardo Botelho.

 

Os investimentos destinados à regularização fundiária chegam a R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões oriundos da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado das medidas de economia e eficiência administrativa implementadas durante a gestão de Botelho à frente do Parlamento Estadual.

 

Reconhecida como uma das principais bandeiras do mandato do parlamentar, a regularização fundiária tem ampliado o acesso das famílias à documentação definitiva de seus imóveis, garantindo dignidade, segurança jurídica e novas oportunidades para milhares de mato-grossenses.

 

Em publicação nas redes sociais, Botelho convidou os moradores para participarem da solenidade e destacou os avanços do programa em Mato Grosso.

“Cada escritura entregue representa uma conquista. É o documento da casa, mas também a realização de um sonho, a valorização do patrimônio e a certeza de um futuro mais seguro para as famílias. E esse trabalho não para por aqui. Já temos cerca de 9 mil escrituras prontas em cartório para serem entregues à população de Várzea Grande”, destacou Botelho.

 

A iniciativa é realizada em parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.

 

A cerimônia contará com a presença do governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, além de autoridades estaduais e municipais e representantes do Poder Judiciário.

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