JB News /Por Ana Paula Figueiredo
A polêmica sobre a renovação da concessão de energia elétrica em Mato Grosso ganhou força nesta semana após uma nova série de apagões atingir mais de 35 cidades do Estado. A Energisa, grupo que detém a concessão há três décadas, voltou ao centro das críticas por prestar um serviço considerado deficiente por parlamentares, empresários e pela população. Deputados estaduais se mobilizam para impedir a renovação automática da concessão, exigindo antes compromissos concretos da empresa com investimentos e melhorias na infraestrutura energética.
Durante audiência na Assembleia Legislativa, a deputada Janaína Riva (MDB) fez duras críticas à atuação da concessionária, destacando que Mato Grosso é o estado que mais contribui para o lucro nacional do grupo Energisa, mas continua sendo um dos que mais sofrem com instabilidade e falhas no fornecimento de energia. “De doze concessões que o grupo Energisa possui no país, cerca de 32% da arrecadação vem exclusivamente de Mato Grosso, e mesmo assim a população não vê esse retorno em qualidade. É um descompasso enorme”, afirmou.
Janaína adiantou que representantes do grupo e o relator da renovação da concessão, identificado como Daniel, devem vir a Mato Grosso nos dias 22 ou 23 deste mês para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A parlamentar disse que convidou prefeitos de todas as regiões mais afetadas, especialmente do interior, para pressionar a empresa e o governo federal por uma solução. “Nós articulamos com os prefeitos e vamos reunir toda a população mato-grossense para demonstrar nossa insatisfação com o serviço da Energisa. O compromisso que temos do Ministério de Minas e Energia é de que nenhuma renovação será feita sem antes ouvir a Assembleia. É isso que estamos cobrando: ser ouvidos”, destacou a deputada.
Janaína Riva ainda ressaltou que o contrato firmado em 1997 precisa ser revisado com transparência, pois muitas cláusulas teriam sido descumpridas pela concessionária ao longo dos 30 anos de concessão. Segundo ela, é fundamental que a Energisa invista mais no Estado para permitir o desenvolvimento econômico e a industrialização de regiões que hoje são impedidas de crescer por falta de energia adequada. “Se investir mais em Mato Grosso, vai gerar mais renda, mais empregos e mais indústrias. Mas o que vemos é o contrário: várias regiões estão estagnadas porque não têm fonte energética confiável”, reforçou.
Os parlamentares também afirmam que o recente apagão que deixou mais de 35 municípios sem energia é um exemplo do colapso do sistema de distribuição no Estado. As queixas de empresários e produtores rurais aumentaram nas últimas semanas, especialmente em municípios do norte e do médio-norte, onde a oscilação e as quedas de energia têm provocado prejuízos milionários à produção.
A Assembleia Legislativa pretende reunir um dossiê com relatos, denúncias e provas de falhas contratuais, que será apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia antes da decisão sobre a renovação. “Nós sabemos que é difícil impedir uma renovação como essa, mas queremos fazer nossa parte. Essa é a hora de mostrar onde a Energisa falhou e exigir mais investimentos para o nosso Estado”, completou Janaína Riva.
Histórico da concessão e o legado da CEMAT
A concessão de energia elétrica em Mato Grosso teve origem em 1997, quando a antiga Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso (CEMAT), estatal responsável pela distribuição no Estado, foi privatizada durante o processo nacional de desestatizações promovido pelo governo federal. Na época, a promessa era de que a iniciativa privada traria investimentos robustos, modernização das redes e melhoria na qualidade do serviço — o que, segundo parlamentares e consumidores, nunca se concretizou plenamente.
Anos depois, a CEMAT foi incorporada pelo grupo Energisa, que ampliou seu domínio no setor elétrico nacional e passou a controlar 12 concessões em diferentes estados. Desde então, porém, cresceram as reclamações em Mato Grosso por conta das constantes quedas de energia, cobranças abusivas e falta de investimentos em expansão e manutenção das redes.
Para líderes políticos e empresariais, o cenário atual representa um retrocesso diante das promessas feitas há três décadas. O sentimento é de que a Energisa lucra muito com o Estado, mas entrega pouco em retorno social e econômico. “Depois de 30 anos, é o momento de o Estado ser respeitado. Chega de lucro sem compromisso com o desenvolvimento regional”, concluiu Janaína Riva.
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